Supremo anuncia criação de novos tribunais para aliviar pressão judicial em Luanda

A capital do país deverá contar, nos próximos dias, com novos tribunais de comarca nos municípios de Cacuaco e Cazenga, no quadro do plano de reorganização do sistema judicial angolano

O anúncio foi feito, ontem, pelo juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Cândido, à margem da visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, a várias unidades judiciais da cidade. Segundo o magistrado, a criação das novas comarcas integra o mapa judiciário em execução, que visa melhorar a capacidade de resposta dos tribunais e aproximar a justiça dos cidadãos.

“Nos próximos dias, vamos ter a comarca de Cacuaco e, posteriormente, poderemos contar também com a do Cazenga”, afirmou, acrescentando que, neste último município, estão previstas duas estruturas judiciais. A iniciativa surge num contexto de fortes limitações enfrentadas pelo Tribunal da Comarca de Luanda, marcado pela insuficiência de infra-estruturas, escassez de magistrados e dificuldades logísticas.

De acordo com Paulino Cândido, estas carências têm impacto directo na tramitação dos processos, contribuindo para a morosidade judicial. “Não temos instalações suficientes, há partilha de gabinetes e falta de magistrados. Tudo isto condiciona o normal funcionamento do tribunal”, referiu, sublinhando a urgência de soluções para responder à elevada procura por serviços de justiça.

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