O venerando juiz conselheiro e presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, vai conferir posse, na manhã desta Quinta-feira,19, a 23 novos juízes presidentes de Tribunais de Comarca de 15 províncias judiciais do país.
A cerimónia vai decorrer no hall de entrada do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e contará com a presença dos vogais, do inspector-chefe e do secretário executivo do Conselho.
As nomeações foram deliberadas durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, realizada no dia 5 de Fevereiro, e incluem magistrados de diversas províncias, entre elas Luanda, Benguela, Bengo, Bié, Huambo, Moxico, Cabinda, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Zaire, Cunene, Namibe, Huíla, Lunda Norte e Cubango.
De acordo com a Lei nº 29/22, de 29 de Agosto, o mandato do juiz presidente do Tribunal de Comarca é de três anos, não renovável, sendo a função exercida pelo juiz mais antigo na categoria de forma rotativa entre os magistrados da comarca.
A posse dos juízes presidentes é formalizada perante o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
