As comemorações do 16.º aniversário da promulgação da Constituição da República de Angola serão marcadas pela realização do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana
Angola assinala, a 05 de Fevereiro de 2026, o 16º aniver- sário da promulgação da Constituição da República, uma efeméride de elevada relevância, que se assume como momento privilegiado para reflexão aprofundada sobre os princípios e valores consagrados na Lei Fundamental do Estado angolano.
Para celebrar a “Semana da Constituição”, o Tribunal Constitucional vai promover, a partir do dia 02 de Fevereiro, um conjunto diversificado de eventos de carácter técnico-científico, académico, social e cultural, destinados a assinalar condignamente a promulgação da Constituição da República, ocorrida a 5 de Fevereiro de 2010.
Nesta sequência, o Tribunal Constitucional realiza, nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2026, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e com o apoio da União Africana, o Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana.
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