Face à situação que se vive na Venezuela, o Bloco Democrático faz um apelo às instituições, organizações e comunidade internacional, em geral, e africana, em particular, para que assumam um papel activo e cooperativo na promoção da paz e da estabilidade, contribuindo para a pacificação daquele país e para a preservação do equilíbrio regional e global consagrado na Carta das Nações Unidas
O presidente do Bloco Democrático, Filomeno Viera Lopes, manifestou, ontem, o posicionamento do seu partido, reconhecendo a gravidade do momento e as suas implicações para a estabilidade regional, continental e para a ordem internacional.
No âmbito da sua responsabilidade institucional, o Bloco Democrático, por meio do seu presidente, reafirma a exigência do respeito e observância dos valores, princípios e regras da Carta das Nações Unidas, com particular destaque para o disposto no artigo 1º, nº 2, que consagra o princípio da autodeterminação dos povos como fundamento essencial de relações pacíficas entre os Estados, da cooperação, da preservação da paz e da segurança internacionais, bem como do usufruto dos povos dos seus recursos naturais.
Neste quadro moral e normativo, o Bloco Democrático reconhece a centralidade jurídica, política e histórica da Declaração sobre a Concessão da Independência aosPaíses e Povos Colonizados, enquanto instrumento estruturante da Ordem Internacional, que afirma o direito inalienável dos povos à liberdade, à autodeterminação e à escolha soberana do seu destino político, livre de quaisquer formas de dominação, ingerência ou coerção externa.
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