Angola assinalou recentemente os 35 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) com a apresentação de dados alarmantes sobre o estado da infância no país. Segundo o UNICEF, uma em cada três crianças menores de um ano nunca recebeu qualquer vacina, enquanto duas em cada três menores de cinco anos continuam sem registo de nascimento, uma condição que limita o acesso a serviços básicos e compromete o seu futuro
As informações foram reveladas por Cristina Brugiolo, representante interina do UNICEF, durante a conferência nacional organizada em parceria com o Instituto Nacional da Criança (INAC), em Luanda. O UNICEF destaca que persistem desigualdades graves no acesso à saúde e à protecção social.
As chamadas “crianças de zero dose”, menores que não receberam nenhuma vacina, representam 33% do total nacional, um número considerado crítico num país que enfrenta surtos cíclicos de doenças evitáveis. Outro indicador de preocupação é o registo de nascimento, documento essencial para a inclusão social.
“Dois terços das crianças menores de cinco anos não têm certidão. Sem identidade, ficam invisíveis para o Estado e vulneráveis a várias formas de exclusão”, referiu Cristina Brugiolo. Angola ratificou a CDC a 5 de de- zembro de 1990, tornando-se um dos primeiros países a assumir formalmente a proteção integral da criança. Hoje, 196 países ade- riram ao tratado, o mais ampla- mente ratificado do mundo.
Para o UNICEF, Angola tem mostrado “vontade política crecente” para reforçar os mecanismos de proteção infantil, num ano marcado pelos 50 anos da Independência e pelo incremento da participação do país nos organismos da União Africana. “Há progressos claros: a mortalidade infantil diminuiu, mais crianças frequentam a escola, há mais serviços e quadros legais de proteção”, sublinhou Brugiolo.
No entanto, advertiu que “a jornada não terminou”, defendendo maior investimento para alcançar as crianças mais vulneráveis. Os dados educacionais revelados são igualmente sensíveis. Apenas 40% dos alunos da 4.ª classe conseguem compreender um texto simples, e somente 22% conseguem resolver operações matemáticas básicas.
Para o UNICEF, esta situação exige reformas profundas na qualidade do ensino e na formação de professores. O relatório global “Estado das Crianças do Mundo 2025”, apresentado recentemente na Cimeira Social do G20, destaca igualmente a pobreza infantil como um dos principais entraves ao desenvolvimento pleno das crianças.
