Tribunal Constitucional reforça cooperação institucional com o Brasil

A juíza presidente conselheira do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, manteve, esta semana, no Brasil, um encontro de trabalho com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações divulgadas por este órgão na sua página oficial, a reunião teve como objectivo o reforço da cooperação institucional entre as duas altas jurisdições, incluindo o intercâmbio de experiências e o diálogo sobre questões relevantes ao funcionamento e ao aprimoramento dos respectivos sistemas de justiça constitucional.

Durante o encontro, sublinha o informe, destacou-se também o percurso do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, acrescentando ao diálogo uma perspectiva abrangente sobre a administração da justiça e dos processos eleitorais.

A sessão, que contou com a participação do embaixador de Angola no Brasil, Manuel Bravo Eduardo, enquadra-se na estadia que a mais alta mandatária do TC realiza naquele país por ocasião da condecoração com a Medalha da Grã-Cruz.