O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza nesta terça-feira, 16 de Setembro, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), o Seminário de Apresentação das Recomendações do IV Ciclo do Relatório Periódico Universal (UPR) às organizações da sociedade civil
O encontro tem como propósito reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil com vista a enfrentar os desafios ligados aos direitos humanos, fornecer informações sobre o posicionamento do Governo angolano nas diferentes áreas cobertas pelo UPR e reafirmar o compromisso de cooperação entre o Executivo e os seus parceiros internacionais.
A sessão de abertura, aberta à cobertura dos órgãos de comunicação social, será orientada pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Cruz Yaba, e contará com a presença do representante do PNUD em Angola.
Segundo o MINJUSDH, a iniciativa insere-se no quadro do projecto “Realização de uma Sociedade Justa e Inclusiva” e decorre das recomendações adoptadas por Angola durante a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada em Julho de 2025, em Genebra, na Suíça, onde foram apresentadas as conclusões do IV Relatório Periódico Universal.