Assembleia Nacional debate alterações à Lei Eleitoral em Reunião Plenária Extraordinária

Decorre, neste momento, na Assembleia Nacional, a Sétima Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, com uma ordem do dia de seis pontos focada, em grande parte, na legislação eleitoral.

O encontro começou com uma homenagem ao Dia da Mulher Africana, com uma mensagem especial proferida pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares.

A sessão plenária dedica-se à votação final global de três projectos de alteração legislativa. O destaque é a votação da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e, por fim, da Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso.

Além das questões eleitorais, a reunião aborda também temas de organização interna do parlamento. Neste ponto, os parlamentares irão apreciar e votar os diários das reuniões plenárias de 21 e 23 de abril de 2025 e deliberar sobre a movimentação de deputados.

O último ponto da agenda será a discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Relatório das Atividades Desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o Ano Parlamentar 2024-2025.

POR: Onésimo Lufuankenda