A Assembleia Nacional (AN) vai realizar, nesta quinta-feira, 15, a VII Reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, com foco na votação o final global de propostas de diplomas legais referentes à Polícia Nacional de Angola (PNA) e Condecoração e Distinção dos membros da corporação.
Além das matérias ligadas à PNA, a agenda parlamentar prevê a aprovação da Proposta de Lei sobre a Codificação das Unidades Território.
Nesta sessão, os deputados também vão apreciar o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao primeiro trimestre de 2025.
Adicionalmente, será realizada a votação final global da Proposta de Lei sobre a Codificação das Unidades Territoriais e do Projecto de Resolução sobre a Apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao I Trimestre de 2024.
Após a fase de anúncios e expediente, a plenária dará espaço às Declarações Políticas Trimestrais, onde os partidos com assento no Hemiciclo apresentarão as suas posições e avaliações sobre diversos temas.
A sessão desta quinta-feira também incluirá a movimentação de deputados e a tomada de posse de novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Por fim, será apreciado e votado o Diário referente à 6.ª Reunião Plenária Ordinária, que teve lugar no passado dia 19 de Junho de 2025.
POR: Onésimo Lufuankenda
