O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de um concurso público com 500 vagas para ingresso externo nos Tribunais da primeira instância.
Segundo um comunicado deste organismo consultado por este jornal, os interessados têm um prazo de 15 dias úteis, a contar a partir de sexta-feira,19, para submeter suas candidaturas por meio electrónico.
As inscrições para este processo selectivo, que será realizado por prova documental, devem ser enviadas para o endereço [email protected] até o dia 9 de julho de 2025, entre 8h00 e 12h00.
As vagas estão distribuídas em Escrivão de Direito de 3.ª Classe (50), Ajudante de 3.ª Classe (200) e Oficial de Diligência de 3.ª Classe (250). A distribuição geográfica abrange a maioria das províncias angolanas, com destaque para Luanda, que concentra 150 vagas, e Uíge, com 50. Outras províncias como Benguela (48), Icolo e Bengo (29) e Cuanza-Sul (24) também recebem um número significativo de oportunidades.
Para participar, os candidatos devem ser cidadãos angolanos com idade igual ou superior a 18 anos e possuir as habilitações mínimas exigidas para cada cargo: Licenciatura em Direito para Escrivão; 3.º ano da universidade concluído para Ajudante; e ensino médio concluído para Oficial de Diligência.
O processo de candidatura requer o envio de um requerimento ao Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ, acompanhado de cópia do Bilhete de Identidade, certificado de habilitações literárias, declaração ou certificado de homologação de estudos pelo INAAREES e curriculum vitae.
As listas de candidatos aprovados e os resultados finais serão publicados no Jornal de Angola.
POR: Onésimo Lufuankenda
