A delegação de magistrados judiciais brasileiros encontra-se em Luanda para ministrar, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), uma sessão de formação de formadores, dirigida a magistrados judiciais angolanos
Uma delegação de magistrados judiciais, ligados à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Judiciais da República Federativa do Brasil, efectuou, ontem, uma visita às instalações da Assembleia Nacional.
Depois de uma visita guiada em que percorreram o edifício sede da Assembleia Nacional, os magistrados foram recebidos em audiência pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro de Neri.
À saída da audiência, o secretáriogeral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil, Ilan Presser, fez saber que, no encontro com o secretário-geral da Assembleia Nacional, as duas delegações abordaram questões relacionadas com o programa de formação contínua de quadros, tanto da área técnica do poder judiciário quanto do legislativo.
Os mecanismos de fiscalização, de controlo e de relacionamento entre os poderes foram outro assunto abordado no encontro. “Tem sido uma experiência muito proveitosa, conhecer mais de perto esse pessoal judiciário, mas também as demais instituições daqui de Angola.
Nós estamos fazendo nesse momento um curso de formação de formadores para os magistrados juízes e desembargadores angolanos”, disse. No que respeita à modalidade de funcionamento, o responsável falou das diferenças existentes entre o Parlamento angolano e o Parlamento brasileiro. “Nós temos, no Brasil, um sistema em relação ao poder legislativo bicameral, aqui é unicameral.
Lá temos Câmara e Senado, aqui são 220 representantes, lá no Brasil são 503 deputados e 81 senadores. Há diferenças muito claras. Nós temos uma quantidade maior de sessões, já a sessão plenária aqui em Angola normalmente acontece uma vez por mês”, avançou.
No que respeita à troca de experiências, o magistrado enalteceu o facto de haver trocas constantes de formação entre os funcionários dos dois países, um intercâmbio enquadrado no âmbito da CPLP.
De lembrar que a referida delegação encontra-se em Luanda para ministrar, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), uma sessão de formação de formadores, dirigida a magistrados judiciais angolanos.
