A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) será palco, no dia 29 deste mês, do lançamento da obra científica “Regime Jurídico Aplicável às Sociedades Gestoras de Participações Sociais no Ordenamento Jurídico Angolano”.
O livro, de autoria do advogado Pedro Quinanga, surge como um contributo para o aprimoramento do direito societário em Angola.
Em um contexto de crescimento do sector empresarial e da livre iniciativa, impulsionados pela Constituição da República, as Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), também conhecidas como holdings, têm ganhado relevância na gestão e controlo de grupos societários.
Neste sentido, o livro de Pedro Quinanga apresenta uma análise aprofundada do regime jurídico aplicável às SGPS no ordenamento angolano, complementada por uma abordagem comparativa com as legislações de Portugal e do Brasil.
