Especialistas e interessados em propriedade intelectual reúnem-se hoje, a partir das 9h00, no auditório da Paróquia de São Paulo “Cónego Manuel das Neves”, em Luanda, para participar na conferência sob o lema “Autores e Inventores – A força criativa que constrói uma Angola Inovadora”
O evento é promovido pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), numa iniciativa conjunta dos Ministérios da Cultura e do Comércio.
A conferência está estruturada em dois painéis principais. O primeiro, intitulado “Direito de Autor em Angola: Proteção, Gestão e Desafios”, abordará questões relacionadas com a proteção dos direitos autorais no país.
O segundo painel, “Propriedade Industrial e o Desenvolvimento Económico: Oportunidades e Desafios”, discutirá o impacto da propriedade industrial no crescimento económico nacional.
Ambas as sessões serão seguidas de debates e momentos de perguntas e respostas com o público. Segundo nota oficial do SENADIAC, o evento tem como objectivo reforçar a literacia sobre direitos de autor, incentivar a proteção legal das obras criativas e promover a interacção entre o direito de autor e a propriedade industrial no contexto angolano.
Além disso, a conferência visa fomentar a cooperação entre instituições públicas e privadas, apresentar os mecanismos legais existentes para combater infrações e esclarecer os instrumentos disponíveis para a defesa dos criadores e inventores.
A actividade destina-se à sociedade em geral, com enfoque em autores, artistas, profissionais de diversas áreas, académicos, estudantes e representantes de entidades governamentais e privadas ligadas ao sector da propriedade intelectual.
O encontro insere-se nas comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor (23 de Abril) e do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de Abril).
Estas datas visam chamar a atenção para a importância da criatividade e da inovação, bem como para a necessidade de proteger os direitos dos seus autores.
