O Presidente da República, João Lourenço, conferiu, ontem, posse a duas novas juízas Conselheiras do Tribunal Constitucional, eleitas recentemente pelo Plenário da Assembleia Nacional
As duas magistradas vão agora reforçar o corpo de juízes do Tribunal Constitucional. Trata-se das juízas, Amélia Varela, indicada pelo partido MPLA e Emiliana Margareth Nangacovie Quessongo, indicada pelo Grupo Parlamentar da UNITA.
As duas magistradas vão agora assumir as funções no Tribunal Constitucional, com o intuito de garantir o equilíbrio institucional, a representatividade política e a consolidação da democracia.
Na cerimónia de tomada de posse, o Presidente da República, João Lourenço, que encorajou as novas conselheiras do Tribunal Constitucional, destacou, a importância do papel que elas vão desempenhar, destacando as atribuições do Tribunal Constitucional que estão voltadas, sobretudo, para a validação das candidaturas e dos resultados eleitorais.
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