A Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta quarta-feira, a movimentação de deputados dos Grupos Parlamentares do MPLA e da UNITA, durante uma reunião interna.
Segundo um comunicado do parlamento divulgado na sua rede social Facebook, do lado do MPLA foi autorizado o regresso da deputada Emília Cambundo António, que retoma o seu mandato após cessação das causas de suspensão, em substituição de Clara Vieira Tavares.
Nesta sequência, foi também aprovada a substituição temporária do deputado Amílcar Assis do Nascimento, por razões de saúde, tendo a sua vaga sido ocupada por Bernadete Lassaleth Gourgel da Silva Santana.
Por sua vez, a relatora Teresa Mulumbila destacou que as movimentações obedecem aos dispositivos legais previstos no Estatuto do Deputado e na Constituição da República.
No partido UNITA, Abel Xavier Bota perdeu o mandato por ter-se filiado a um partido diferente daquele que o elegeu, sendo substituído por Arlindo Luemba Miranda, número 64 da lista de efectivos do partido pelo círculo nacional.
Segundo Estevão Pedro, relator da UNITA, a substituição ocorre nos termos da ordem de precedência da lista partidária, como estabelece o Estatuto do Deputado.
