O executivo angolano está a analisar a possibilidade de se introduzir a cobrança de taxas pelos serviços prestados pelo instituto nacional de emergências médicas de Angola (INEMA). a proposta consta do Projecto de Decreto Presidencial apreciado ontem, terça-feira, durante a 3.ª reunião ordinária da Comissão para a Política social do Conselho de ministros, orientada pela ministra de estado para a Área social, Maria do Rosário Bragança
Segundo o comunicado final do encontro, a medida visa, entre outros objectivos, reforçar o orçamento do INEMA, de modo a garantir melhorias significativas na qualidade e prontidão dos serviços de socorro e emergência médica no país.
A proposta prevê a definição de um regime de taxas que serão cobradas como contrapartida dos serviços especializados prestados à população, embora não tenham sido ainda divulgados os valores nem os critérios de aplicação.
A intenção do Executivo, segundo apurou a Comissão, é assegurar que o INEMA disponha dos recursos necessários para o funcionamento eficiente, manutenção de equipamentos e formação contínua dos técnicos, numa altura em que se reconhece a crescente demanda por respostas rápidas e eficazes em situações de emergência médica.
