O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, ressaltou a necessidade de se fortalecer a cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional durante o XVI Encontro Internacional de Ciências Penais e o IV Encontro sobre Legalidade, Direito e Sociedade 2025, realizado recentemente no Palácio de Convenções em Havana, Cuba
O evento, que reuniu mais de 800 delegados dos cinco continentes, visou debater temas de relevância mundial na esfera jurídica. No seu discurso na cerimónia de abertura, no dia 26 de Março, Hélder Pitta Gróz sublinhou as sólidas relações históricas entre Angola e Cuba, destacando o papel fundamental da colaboração entre os dois países no sector da Justiça.
Reconheceu os desafios que, ainda hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola enfrenta no combate ao crime organizado, à corrupção e a outras infracções que vão para lá das fronteiras nacionais, reforçando a importância do intercâmbio de experiências e do fortalecimento dos mecanismos de cooperação jurídica.
Convidada pela “Fiscalía General de La República de Cuba”, anfitriã do evento, a delegação angolana integrou, para além do Procurador-Geral, o Coordenador da Região Judiciária Centro, Carlos Manuel dos Santos, o Procurador-Geral Adjunto da República, Frederico João Caninguili, e o Director do Gabinete do PGR.
No último sábado, 29, Pitta Gróz voltou a intervir no evento, abordando o tema “O Ministério Público na Constituição da República de Angola”. Além das discussões, foi, ainda, assinado um programa de cooperação entre a Fiscalía de La República de Cuba e a Procuradoria-Geral da República de Angola, num acordo que visa reforçar os laços jurídicos e institucionais, promover as acções conjuntas no combate ao crime e no aprimoramento dos sistemas de justiça de ambos os países.
