A capital do país acolhe, hoje, no Hotel Inter- continental, a Conferência sobre a Desconcentração e Descentralização Política e Administrativa, um evento promovido pela Assembleia Nacional em parceria com o Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL).
A iniciativa surge no quadro das acções de formação e capacitação sobre o Orçamento Participativo e tem como objectivo discutir os desafios e oportunidades da descentralização em curso no país, bem como apre- sentar experiências de outros países da lusofonia.
O encontro vai contar com dois painéis temáticos; o primeiro debruçará sobre “Experiências, Lições e Boas Práticas do Processo de Descentralização em Moçambique e no Contexto dos Demais PALOP” -, enquanto o segundo painel tratará de “O Processo de Desconcentração e Descentralização Administrativa em Angola na Visão da Sociedade Civil”. Entre os participantes estarão deputados à Assembleia Nacional, representantes da União Europeia no país e membros das diversas organizações da sociedade civil que actuam em Angola.
O evento conta com o apoio da União Europeia, no âmbito do reforço das capacidades institucionais ligadas ao orçamento e à gestão de contas públicas. A Conferência pretende também fomentar o debate sobre os modelos eficazes de descentralização, promovendo a participação dos cidadãos na gestão pública e contribuindo para o fortalecimento da governação local no país.
