O Grupo de Mulheres Parlamentares analisou, esta terça-feira, 25, “o papel da família na prevenção do abuso sexual e da gravides precoce”, no workshop organizado na cidade do Lubango, província da Huíla, onde também foi debatido sobre a questão da responsabilização criminal dos actores de violência doméstica.
Ao falar à imprensa, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, a deputada Teresa da Silva Neto, disse que a organização tem estado a trabalhar internamente, de modo a que se verifique uma pena mais gravosa aos agressores domésticos.
“A nível da Assembleia Nacional nós temos estado a trabalhar e estamos a advogar. Já defendemos o agravamento da penalização na questão dos agressores contra a violência doméstica. Esta lei já foi aprovada na AN. Agora estamos a trabalhar na questão da criminalização das pessoas que cometem o abuso doméstico.
É uma lei que a nível do MASFAMU estão a trabalhar e nós estamos a aguardar no parlamento para que ela seja aprovada, porque vai trabalhar directamente com as questões de abuso contra as mulheres”, assegurou.
As mulheres da AN reforçaram, ainda, o compromisso de continuar a promover debates e iniciativas que fortaleçam a protecção da infância e adolescência no país.
