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Parlamento debate igualdade de género e saúde reprodutiva no quadro do projecto regional

O grupo técnico de trabalho de Género, do comité de Género do Ministério da Saúde, esteve ontem reunido no Parlamento, sob orientação da deputada Luísa Damião, para dar continuidade à implementação do Projecto de Saúde, direitos Sexuais e reprodutivos, VIH/ SIDA e Governação, cujo acordo foi assinado em Janeiro de 2024 entre a Assembleia Nacional e o FP-SADC

João Feliciano por João Feliciano
30 de Janeiro, 2025
Em Política

Na sua intervenção, Luísa Damião, membro do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), destacou a relevância do projecto, financiado pela Suécia, que visa responder aos desafios estruturais nas áreas da saúde, igualdade de género, VIH/SIDA, alterações climáticas e combate às desigualdades.

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“Felicitamos a presidente da Assembleia Nacional por abraçar este projecto, que traz à tona uma problemática de interesse geral, alinhada à Agenda Internacional das Nações Unidas”, afirmou. A deputada sublinhou que o projecto tem como objectivos a promoção da igualdade de género, a eliminação do casamento infantil e da gravidez precoce, a garantia de um aborto seguro e a protecção de populações vulneráveis.

Além disso, a iniciativa visa fortalecer a educação sexual e os direitos humanos, consolidando uma estrutura jurídica que garanta maior protecção social. Ao fazer um balanço do primeiro ano de implementação, Luísa Damião sublinhou os avanços obtidos, incluindo a colaboração com o Comité de Género e o Instituto de Luta contra o SIDA na proposta de revisão da Lei do VIH/SIDA.

“Agradecemos o apoio inestimável dos nossos parceiros e reiteramos o compromisso de continuar a trabalhar juntos para alcançar os objectivos traçados”, acrescentou.

A parlamentar incentivou ainda a cooperação contínua entre os diferentes actores envolvidos, reforçando que a emancipação social e a protecção dos direitos fundamentais devem ser prioridades. “Como nos ensina um provérbio africano: se quer ir rápido, vá sozinho, mas se quer ir longe, vá acompanhado. Queremos ir mais longe e, por isso, continuaremos a unir esforços”, concluiu.

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