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Governo defende melhor gestão das contribuições e do património da Segurança Social

A ministra da administração Pública, trabalho e Segurança Social,Teresa Rodrigues dias, exortou ontem, 27 de Janeiro, em Luanda, os gestores dos serviços de segurança social, a todos os níveis, a fazerem uma gestão transparente das contribuições e do património, dentro dos alicerces que norteiam a administração Pública, para o bem comum

Jornal Opais por Jornal Opais
28 de Janeiro, 2025
Em Destaque, Economia
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
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Teresa Rodrigues Dias fez esse apelo na abertura do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Segurança Social (INS), 2025, que decorre em Luanda, até hoje,. Na sua intervenção, a responsável apontou ainda a modernização, a expansão da segurança social e a rentabilização dos recursos como principais desafios para até 2027.

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Para rentabilizar as contribuições, o INSS tem investimentos na banca, hotelaria e no sector imobiliário, o que permite atender quem já contribuiu.

No seu discurso, a ministra disse esperar que o Conselho Consutivo, sob o lema “Uma organização mais forte, uma resposta mais eficaz”, seja aproveitado pelos participantes como um espaço de reflexão, debates e de perspectivar o futuro do serviço de segurança social, até 2027.

Para o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o INSS tem como desafio alcançar um número de contribuintes de 4 milhões e 300 mil segurados. Meta que, de acordo com Teresa Rodrigues Dias, é desafiante, mas exequível com a dedicação de todos.

Até aqui, a ministra confirmou os números avançados pelo OPAÍS, que dão conta do registo na base de dados do INSS, de 295 725 contribuintes, 3 milhões, quatro mil e 238 segurados e 17038 pensionistas, isto até Dezembro de 2024.

Para a ministra, são números que reforça a responsabilidade de cada gestor de uma instituição, que considerou que impacta a vida dos cidadãos.

“É importante referir que a segurança social é um pilar essencial na construção de uma nação mais justa e equitativa, na medida em que garante que todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconómica, tenham acesso à protecção”, disse, acrescentando que o INSS, desde a sua criação, tem sido uma instituição chave na implementação e desenvolvimento das políticas de protecção em Angola.

A governante defendeu, entre- tanto, ser necessário dar resposta aos desafios económicos e sociais do país, dando protecção a todos que contribuem, sem olhar para sua condição. “Este é o caminho que alguramos trilhar”, disse a responsável. O Conselho Consultivo, que arrancou ontem, 27, em Luanda, termina hoje, dia 28.

No primeiro dia, fez um balanço sobre as actividades desenvolvidas em 2024, um olhar sobre o plano de actividades para o presente ano. Já para o dia de hoje, vai olhar para a gestão do património do INSS, as regras de contração pública e as regras comportamentais internas. Importa destacar também que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social está a traballhar numa proposta da nova lei de base da protecção social, numa orientação do Executivo.

O documento vai trazer novas medidas, uma delas, de acordo com a responsável do pelouro, visa o reforço da protecção social, ou seja, vem acompanhar a dinâmica do sector económico e social. O diploma pode ser aprovado ainda este ano.

POR:José Zangui

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