O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza a partir de hoje, segunda-feira, 27, durante dois dias, na província do Huambo, a I Reunião Técnica Nacional do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola “NJila”.
O evento vai proceder ao balanço da implementação do projecto durante o ano de 2024, bem como projectar as acções referentes ao ano de 2025 – conforme sublinha uma nota de imprensa a que este jornal teve acesso Durante o encontro de dois dias do certame, vão ser abordados, entre outros temas, “os Instrumentos de Promoção e Participação na Gestão dos Municípios e a sua Relação Com o Projecto Njila, experiência dos municípios na formulação, elaboração e orçamentação das carteiras de projectos – Exemplo dos Municípios da província do Bié.
Os participantes vão, igualmente, reflectir sobre desafios da contratação pública, no âmbito da implementação da carteira de projectos dos municípios financiados pelo Njila, assim como a extensão do projecto Njila aos novos municípios de acordo com a nova Divisão Político-Administrativa.
Participam na I Reunião Técnica Nacional do Projecto NJila os membros do Comité Técnico Operativo, pontos focais dos departamentos ministeriais inseridos no Projecto, nomeadamente o Ministério das Finanças (Coordenador adjunto), Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, através da ENAPP. EP.
O aludido projecto, coordena- do pelo MAT, abrange 58 municípios de oito províncias e conta com um financiamento do Banco Mundial (BM) no valor de USD 250.000.000,00 (Duzentos e cinquenta milhões de dólares americanos).
O Projecto NJila visa, entre outros objectivos, aumentar o volume e a confiabilidade das transferências fiscais dos municípios alvos, fortalecer as capacidades dos municípios na gestão financeira e fundiária, bem como aumentar a cobertura do registo de nascimento e da emissão dos Bilhetes de identidade.
POR: Constantino Eduardo, enviado ao Huambo
