Para o efeito, o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) naquele município, que dista mais de 200 quilómetros da cidade do Lubango, capital da província da Huíla, remeteu, no passado mês de Novembro de 2024, um caderno reivindicativo à Administração Municipal, contendo um único ponto: o pagamento e correspondente retroativos.
A entrega do referido caderno reivindicativo resultou na realização de uma Assembleia de Trabalhadores em que participaram o administrador municipal de Chicomba, Abel Wandi André, e o director municipal da educação, Tiago Tchindjeu, onde foi definido o dia 31 de Dezembro do ano passado para a resolução do problema, o que não aconteceu.
O secretário municipal do SINPROF, António Matende, disse que a organização que dirige não pretende criar constrangimentos ao sistema normal de ensino e aprendizagem, com a paralisação das aulas naquela parcela do território nacional, mas a falta de cumprimento dos acordos pela parte empregadora os leva a isso.
“A posição dos professores é mesmo a greve. Nós estamos a respeitar todos os passos para o efeito, já informamos ao Secretário Provincial sobre a decisão, todos os professores estão mobilizados para a greve, já estamos parcialmente em greve, mesmo que eles queiram ludibriar a opinião pública. Apelamos aos professores que se mantenham serenos e nas suas posições porque está instalado um clima de braço-de-ferro”, afirmou.
SINPROF acusa administração municipal e direcção da Educação de inviabilizarem a assembleia
O II Trimestre do ano lectivo 2024/2025 teve o seu início no passado dia 6 do mês e ano em curso, em todo o território nacional. No município de Chicomba, província da Huíla, de acordo com o secretário municipal do SINPROF, as aulas arrancaram de for- ma titubeante.
António Matende disse que depois da Assembleia de Trabalhadores, realizada nos finais do ano passado, ficou decidido que, caso as promessas de pagar os retroactivos dos 14 meses de subsídio, tivesse sido agendada uma outra Assembleia para ontem (9 de Janeiro), na qual se- riam definidas as modalidades da grave e seu período de execução.
O nosso interlocutor informou que a referida Assembleia não aconteceu por conta da intervenção da Administração Municipal, bem como da direcção local da educação, apesar de as duas instituições terem sido notificadas pela organização que defende os direitos dos professores em Chicomba.
“Em condições normais, decreta-se a greve em uma Assembleia, por isso, nós tivemos a pretensão de convocar os professores para uma Assembleia onde se deveria deliberar sobre a mesma. Recebemos respostas negativas, tanto da Administração, como também da própria Direcção da Educação, que negam a realização da Assembleia, e, apesar disso, a decisão dos professores continua: greve”, revelou.
Por outro lado, disse António Matende, apesar desta aludida inviabilização, o SINPROF está aberto ao diálogo. A nossa fonte acrescentou que, em resposta, as duas instituições públicas apresentaram alegações que não convencem, levantando desta feita suspeitas de inviabilizar o processo que começaria por uma Assembleia de Trabalhadores.
“A direção da Educação diz que, pelo facto de haver poucas salas de aulas, e o dia 9 ser um dia normal de trabalho, indeferiram o nosso pedido. A mesma resposta veio da Administração Municipal que nos remeteu ao director da Educação e de uma escola. Seja como for, a greve em Chicomba já é um facto” disse.
Administrador Municipal nega acusações A nossa equipa de reportagem contactou o administrador municipal de Chicomba, Abel Wandi André, para aferir a veracidade da informação, segundo a qual as duas entidades estariam supostamente a inviabilizar a realização de uma Assembleia de Trabalhadores do sector da Educação.
De acordo com a nossa fonte, não há qualquer intensão de inviabilizar a Assembleia, porque os sindicatos são livres, desde que comuniquem a entidade patronal sobre a greve. “Não tenho conhe- cimento de uma greve, o que sei é que fui notificado sobre a realização de uma Assembleia, e por isso, remeti o mesmo documento à Direcção Municipal da Educação, para ceder uma escola. Agora, se a educação não cedeu a sala de aulas para o efeito, poderá ser porque a mesma foi marcada para um dia normal de trabalho. Eles são livres de fazer assembleia”, retorquiu.
POR:João Katombela, na Huíla
