O dado, que consta do balanço do SOS-Criança, do período de 15 a 21 de Dezembro, onde o INAC recebeu um total de trezentos e setenta e quatro denúncias de violência contra a criança, em todo o país, aponta como presumível autor um agente do SIC.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu no município do Nzetu, província do Zaire, e é vítima uma criança de 15 anos de idade, do sexo feminino. A vítima estava a sair do ensaio quando foi interpelada pelo agente, levada à força e amarrada com pano.
Consta ainda do balanço que o agente ficou com a menor durante quatro dias, tendo a deixado sem contacto com os seus progenitores, e tão logo foi libertada fez- se uma queixa contra o agente.
O caso segue os trâmites legais junto das instituições competentes. No balanço que temos vindo a citar, foi reportado um outro caso de abuso contra a criança, isto na província de Malanje, em que é vítima uma criança de 17 anos de idade, que tem sido acusada de feitiçaria.
As acusações têm sido proferidas pela irmã da vítima, e sustentadas por um quimbandeiro, pelo facto de esta ter perdido recentemente o filho. O menor, de 17 anos de idade, estar a ser apontado como o causador da morte do sobrinho, pela sua irmã. O caso foi encaminhado para o serviço provincial do INAC.
Já na capital do país, destaca-se um caso de agressão física registado no município de Viana, em que são vítimas duas crianças de 4 e 6 anos de idade, que têm sido inúmeras vezes espancadas pela mãe, uma cidadã de 29 anos de idade. As duas vítimas, segundo os da- dos do INAC, apresentam sinais de desnutrição.
O caso foi encaminhado para o gabinete municipal da acção social e para o Serviço de Investigação Criminal. Para finalizar, importa frisar que todos os casos foram encaminhados aos comandos provinciais e municipais da Polícia Nacional, às direcções municipais e provinciais da acção social e aos serviços provinciais do INAC. Em caso de violência, o número de denúncia é o 15015, é anónima, gratuita e confidencial, ou ainda para o site portal da crianca.gov.ao.
