Aristófanes dos Santos enaltece o empenho das forças de defesa e segurança na garantia da ordem e tranquilidade durante o ano que está a terminar, ao mesmo tempo que adverte para a necessidade de se continuar a observar os direitos dos cidadãos.
Desta feita, na perspectiva de sustentar a sua tese, esclarece que, do ponto de vista disciplinar, a nível da Delegação do MININT, se registou a abertura de 684 casos de averiguação, que resultaram em mais de 400 processos disciplinares de natureza diversa, envolvendo oficiais, subchefes e agentes.
Em virtude dos dados apresenta- dos, o comandante da PN em Benguela reitera a disponibilidade da corporação em continuar a sancionar todos que não se adaptarem às normas previstas na Constituição da República e nas leis vigentes no país.
“Não se pode conceber que um efectivo das forças dos serviços de segurança haja fora da legalidade, o princípio basilar da nossa actuação”, considera, ao elogiar o fac- to de uma boa parte dos efectivos da delegação ter conseguido cumprir com zelo e dedicação as missões para as quais foram chamados ao longo de 2024.
“Esses bravos guerreiros, a esses agentes da autoridade, o nosso público reconhecimento”, tranquiliza o responsável. Santos alerta, neste particular, a todos efectivos a pautarem a sua conduta pelo respeito aos direitos fundamentais da pessoa, previstos nas normas do país, sob pena de, conforme advertiu, manchar o bom nome “das nossas corporações.
Nesta quadra festiva, e durante próximo ano, vamos continuar a garantir a manutenção da ordem e da segurança pública de todos os cidadãos, através da melhoria da ampliação da rede policial em todos os municípios”, assegura o responsável às tropas em parada, tendo em conta o asseguramento para quadra festiva, para a qual estão mobilizados mais de 5 mil efectivos de diversas especialidades do MININT.
A ocasião foi aproveitada pelo delegado do MININT para se referir a números produzidos ao longo do ano prestes a terminar. Aristófanes dos Santos salienta que o Serviço de Migração Estrangeiros registou 1561 cidadãos, de entre eles 838 com visto de trabalho, 52 de permanência temporária e 4 com vistos de investidores, ao que se juntam 56 refugiados e 338 requerentes de asilo.
Em relação ao Serviço Penitenciário, o delegado dá conta da existência de uma população penal na ordem dos 1809 reclusos, sendo 701 em prisão preventiva e 1049 condenados. E sobre os bombeiros, houve, durante o ano, intervenção para extinção de vários incêndios que causaram danos materiais avaliados em 156. 826. 837 (cento e cinquenta milhões oito- centos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e sete kwanzas).
No que se refere ao SIC (Serviço de Investigação Criminal), durante 2024, foram abertos 9.009 processos, 1487 dos quais com presos, tendo sido instruídos e concluídos “2639 processos remetidos aos órgãos de justiça”, revela San- tos, dando conta que, comparativamente ao período anterior, o de 2023, houve uma redução de 3.488 crimes.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
