Arranca hoje, em Luanda, o oitavo Congresso do MPLA, um evento que vai juntar os “Camaradas” do partido no poder para uma reflexão da vida interna e questões cor- rentes do país.
O evento, a decorrer no Centro de Conferência de Belas, “quartel- general” dos Camaradas, vai ser orientado pelo Presidente da organização, João Lourenço, e contará, igualmente, com a presença de todos os secretários provinciais, responsáveis das estruturas intermédias e ainda com os líderes da JMPLA e OMA.
O certame, que decorre até amanhã, 17, está a ser aguardado com total expectativa, a julgar pelos desafios políticos que o MPLA pretende acelerar até às próximas eleições de 2027.
Discussões e ajustes
Em recentes declarações à imprensa, Esteves Hilário, secretário para a Informação e Propaganda do Bureau Político do MPLA, esclareceu que o conclave concentrará a sua atenção nas questões centrais do presente e do futuro da Nação, incluindo o ajuste de alguns artigos do Estatuto.
Além disso, disse que o certa- me analisará os resultados económicos e sociais obtidos desde a existência de Angola como Esta- do Soberano até agora, assim como questões específicas para o funcionamento da organização, identificando os seus pontos forte fracos, assim como os desafios político-eleitorais e o desenvolvimento económico e social.
Lisura do congresso
Por outro lado, Esteves Hilário, descartou haver qualquer violação aos estatutos do partido que possa inviabilizar a realização do oitavo Congresso Extraordinário.
Ao reagir à entrega de uma providência cautelar no Tribunal Constitucional, pelo militante António Venâncio, solicitando a impugnação do congresso, por alegadas violações graves aos estatutos do MPLA, Esteves Hilário disse não haver razão absolutamente nenhuma para estarem preocupados.
“Estamos serenos e a preparar o congresso, que vai acontecer na segunda-feira, a menos que o tribunal diga outra coisa, mas também estamos preparados para qualquer decisão, que aceitaremos democraticamente”, assegurou.
Acrescentou que o partido não vê razões para a providência cautelar, tendo reiterado que o MPLA está sereno e dedicado aos aspectos organizativos do congresso. “O que se alega que terá acontecido e que justifica a providência cautelar são supostas violações estatutárias aos nossos estatutos, que não aconteceram”, enfatizou, recordando que o MPLA realizou, até ao momento, sete congressos extraordinários e, em pelo menos cinco, alterou os estatutos.
TC “chumba” providência cautelar de António Venâncio por falta de provas
Ainda no quadro do oitavo Congresso do MPLA, o Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, sexta- feira, a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio para suspender o VIII Congresso Extraordinário do partido, agendado para os dias 16 e 17 deste mês, em Luanda, por falta de provas.
“Assim, em face do exposto, a Corte Constitucional concluiu que a pretensão do Requerente não pode ser atendida, por não ter apresentado prova, ainda que sumária, dos prejuízos que pode- riam advir da deliberação, bem como por não se verificarem preenche os pressupostos para a concessão da providência cautelar de suspensão de deliberações”, lê-se no acórdão n.º 944/2024 publicado no site do TC
No documento de suspensão, entre outros aspectos, António Venâncio argumenta, por exemplo, que “a convocatória do VIII Con- gresso Extraordinário, padece de vícios, pois o Congresso devia ser convocado com, pelo menos, dois meses de antecedência, conforme dispõe o n.º 1 do artigo 79.º dos Estatutos do MPLA.
No entanto, o Comité Central iniciou o processo na sua III Sessão Extraordinária, no dia 9 de Outubro de 2024, e a convocatória apenas foi consumada, no dia 25 de Novembro do mesmo ano, marcando para os dias 16 e 17 de Dezembro do ano em curso e perfazendo um intervalo temporal de, apenas, 21 dias”.
POR:Domingos Bento, com agências
