O Presidente da República, João Lourenço, tem admitido, em vários pronunciamentos públicos, que as eleições autárquicas não dependem de nenhum decreto lavrado por si e, por isso, atira toda a responsabilidade ao Parlamento, instituição a quem compete a aprovação das leis de suporte à institucionalização das autarquias.
Entretanto, o presidente do Bloco Democrático desvaloriza e insiste que a realização das eleições autárquicas depende, em certa medida, daquilo que qualifica de «boa vontade política» por parte do Titular do Poder Executivo.
O político sustentou, em conferência de imprensa, em Benguela, província onde desenvolveu uma intensa agenda de trabalho, que a fome e a pobreza extrema que assola várias comunidades podiam ser combatidas, caso as autarquias tivessem sido institucionalizadas. Ele acusa o Governo de, sistemaicamente, relegar as mesmas para o esquecimento.
Urge, segundo disse, a necessidade de a sociedade continuar a travar uma luta a respeito da realização autárquica, a fim de que essas eleições sejam um facto.
“Para o Bloco Democrático, o Presidente da República, enquanto Chefe do Executivo, ao obliterar, no seu discurso sobre o estado da Nação, a fome e a miséria multidimensional, provou que anda a leste da realidade do país”, argumenta o político, ao considerar que a inflação galopante tem deixado o país sem rumo, e os cidadãos sentem na pele a perda do poder de compra.
De modo que, em virtude desse quadro, Filomeno Vieira Lopes diz que o país clama por fim da miséria e realização de eleições autárquicas até 2025, cuja ausência de convocatória pelo Presidente da República sugere uma violação, por omissão, “da nossa Constituição”, ao acrescentar que, em relação a isso, o seu partido, parte da Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma sem respaldo legal, não vai aceitar as auscultações selectivas, mas aplicação de um referendo sobre a data efectiva da realização das eleições autárquicas.
“Nas actuais 164 circunscrições, tuteladas nas 18 províncias do país, o Bloco Democrático e os seus aliados da Frente Patriótica Unida têm agora a responsabilidade de mobilizar o povo angolano para mais esta batalha política e enorme simbolismo e com grande carga democrática”, ressalta.
Confiança em autarquias
O presidente do BD deposita confiança nas autarquias, por entender que, delas, poderão sair lideranças cada vez mais comprometidas com o bem-estar social dos cidadãos, na perspectiva de inverter o estado de coisas, em que não se tem em conta a resposta aos anseios das populações.
“A resiliência do nosso povo deve ser o caminho da luta pela alternância democrática, pela implementação das autarquias, a fim de termos um país de democracia económica, justo e próspero, onde todos se sintam angolanos, iguais em direito e deveres.
Honrarmos os nossos heróis”, disse o político, que também aludiu à independênia e o seu impacto na vida dos cidadãos.
Jornada de trabalho
No quadro da jornada de trabalho à província, Vieira Lopes visitou os municípios de Benguela, Ganda, Baía-Farta e Cubal, onde ele diz ter constatado situações bastante preocupantes relacionadas com a fome.
De acordo com o líder partidário, o quadro encontrado acabou por ser confirmado por diagnóstico nacional que o BD fez a nível nacional.
Caímbra, Damba Maria, Xuxa da Roça, todas em Benguela, para citar apenas essas localidades, são as que, na óptica do responsável, inspiram algum cuidado e, por isso, deviam merecer uma atenção especial de quem governa, na garantia de alimento, educação e saúde.
“Nas conversas com os cidadãos, percebemos que é uma população que está em estado extremamente avançado de vulnerabilidade.
Que não tem qualquer tipo de atenção das autoridades, é uma população que vive com o lixo. E, portanto, a fome lá perdura.
É uma população que não tem condições de qualquer produção no sítio em que está”, denuncia, numa clara alusão à comunidade da Caimbra.
Vieira Lopes questiona, em função disso, o paradeiro dos 25 milhões de kwanzas de que os municípios têm direito, no quadro do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Fome e à Pobreza, alocados mensalmente pelo Governo Central. “E aquela população não está no mapa?”.
Censo geral
Num outro ângulo da sua alocução, Filomeno Vieira Lopes diz que a sua organização política pondera impugnar os resultados do censogeral da população e habitação, por entender que esse processo não foi feito com o mínimo de rigor.
A título de exemplo, ele realça que alguns agentes censitários não contaram cidadãos que residem em casas de chapa e faz referência, para sustentar a sua tese, ao caso da comunidade da Caímbra.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
