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Assembleia Nacional discute na generalidade apreciação e votação do OGE para 2025

Numa reunião conjunta, na generalidade, a Assembleia Nacional aprecia hoje a discussão e votação da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025

Jornal Opais por Jornal Opais
12 de Novembro, 2024
Em Política

Na sala multiuso da Casa das Leis, em Luanda, a partir das 14:00, os deputa- dos vão apresentar os argumentos de razão e, consequentemente, partir ponto por ponto o documento que prevê a arrecadação de receitas e a realização de despesas.

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Deste modo, o Orçamento Geral do Estado para 2025 está estimado em 34,63 biliões de kwanzas, sendo que prevê aumento do salário da função pública em 25 por cento e, entre outros pontos, maior atenção ao Programa Me- renda Escolar.

Segundo o Ministério das Finanças, apesar da dívida pública, o sector da saúde lidera as alocações de verbas com 41 por cento, incluindo também o sector da educação. Em relação ao Programa de Investimentos Públicos (PIP), para 2025 foram concebidos um total de 3022 projectos contra os 2737 do ano que está prestes a terminar.

As grandes opções para a gestão do Executivo, no próximo ano, foram apresentadas em conferência de imprensa na sede do Ministério das Finanças, em Luanda, pela titular da pasta, Vera Daves, e também pelo ministro do planeamento, Victor Guilherme.

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