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Delegação parlamentar participa na 149.ª Assembleia da UIP em Genebra

Uma delegação parlamentar angolana, chefiada pela presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento à UIP, Idalina Valente, participa de 12 a 17 deste mês, em Genebra (Suiça), na 149.ª Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP

Jornal Opais por Jornal Opais
14 de Outubro, 2024
Em Política

A delegação é ainda integrada pelas deputadas Arlete Leona Chimbinda, Florbela Malaquias e pelos deputados Kilamba Van-Dúnem, Narciso Benedito e Américo Kolonha.

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O evento, que vai contar com a participação de 175 parlamentares, tem como tema central o aproveitamento da ciência, da tecnologia e da inovação. Por outro lado, as Deputadas angolanas participaram, este domingo, na 38.ª Sessão do Fórum de Mulheres Parlamentares, em Genebra, Suiça, à margem da 149.ª Assembleia da União Inter-parlamentar (UIP).

Neste fórum, o parlamento angolano fez-se representar pelos deputados Idalina Valente, Arlete Leona Chimbinda, Florbela Malaquias, Kilamba Van-Dúnem, Narciso Benedito e Américo Kolonha. Os participantes no fórum, de 175 parlamentos do mundo, passaram em revista o trabalho do Gabinete de Mulheres Parlamentares e as suas deliberações nas sessões, actividades da UIP para a promoção da igualdade de género, o trabalho e as recomendações do Grupo de Parceria de Género.

Os parlamentares discutiram aspectos relativos ao impacto da inteligência artificial na democracia, direitos humanos e estado de direito (Comitê Permanente sobre Democracia e Direitos Humanos), o projecto de resolução de uma perspectiva de género e emitiram recomendações sobre emendas relacionadas ao género.

A agenda do fórum incluiu a discussão sobre “a promoção e preservação dos direitos das mulheres e das meninas”, “formas de prevenir e combater tais violações”, “como a acção  parlamentar pode contribuir para a prevenção de crimes sexuais e de género contra mulheres e meninas em situações relacionadas a conflitos”, “a eliminação de barreiras à justiça para sobreviventes e o fim da impunidade para perpetradores”.

Os participantes abordaram também a questão relacionada com o acesso a serviços essenciais, educação e assistência médica, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres e meninas em situações de conflito e pós-conflito. Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo e desempenha também o papel de principal interlocutor parlamentar das Nações Unidas.

A União Interparlamentar é uma organização internacional dos Parlamentos dos Estados soberanos, cujo objectivo é mediar os contactos multilaterais dos deputados. A organização tem carácter intergovernamental, funciona sob o sistema da Organização das Nações Unidas e o seu objectivo fundamental é obter a paz e cooperação entre os povos e a consolidação das instituições representativas através do diálogo.

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