A ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação (MESCTI), Paula de Oliveira, que anunciou o facto em Cabinda, disse que o objectivo é melhorar o perfil do corpo docente para atingir, em 2027, a meta de 50% de docentes pós-graduados com mestrado e 15% com doutoramento.
Reconhecendo o papel importante que o docente desempenha no âmbito da formação, da investigação científica e da gestão das Instituições de Ensino Superior, a ministra garante que o sector vai continuar a concretizar o plano de formação, visando assegurar a elevação da qualificação académica ao nível de mestrado e doutoramento.
Paula de Oliveira aproveitou a ocasião para anunciar que, em Janeiro de 2025, será retomado o programa de envio de licenciados e mestres de alto desempenho e mérito académico para as melhores universidades do mundo, após esse processo ter sido suspenso por um ano por razões financeiras.
Em termos de políticas públicas viradas ao Ensino Superior, a ministra Paula de Oliveira deu destaque ao processo de financiamento à investigação científica, aos quais concorreram 199 projectos das diferentes Instituições de ensino superior, sendo aprovados 166 cujos contratatos de financiamento estão em fase de assinatura e tratamento a nível do Ministério das Finanças para o desembolso de verbas.
O Executivo, por via dos Ministérios do Ensino Superior e das Finanças, assegura que o processo vai continuar e, a seu tempo, no- vos candidatos serão apurados. “Apelamos aos investigadores a devida acutilância e participação nos concursos.”
Para assegurar os processos de transferência de tecnologia e desenvolvimento da inovação, que pressupõe a vinculação da academia ao tecido empresarial, está em curso a construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, cuja inauguração está prevista para o terceiro trimestre de 2025 no âmbito das celebrações dos 50 anos da independência nacional.
Criação de novos cursos
Dentre as acções imediatas a serem implementadas pelo ministério a curto e médio prazos, ou seja, de 1 a 5 anos e a longo prazo (mais de 5 anos), destacam-se a harmonização curricular e a criação de novos cursos.
O processo de harmonização curricular em curso, de acordo com Paula de Oliveira, tem agora o suporte financeiro do Banco Mundial. Desta forma, refere a ministra, os constrangimentos vividos e que têm relação directa com esta dimensão serão minimizados, de modo que o engajamento de docentes nacionais apoiados por especialistas externos fica assegurado.
Assim, perspectiva-se que, até no final do presente ano académico, a maior parte dos cursos estejam harmonizados ao abrigo das Normas Curriculares Gerais. Outro tema de grande relevância é a criação de novos cursos no âmbito da diversificação da oferta formativa para ampliar o acesso ao ensino superior e atender às demandas do mercado de trabalho.
Diante da demora na análise dos processos de criação de novos cursos, de acordo com a ministra, o MESCTI se compromete a agilizar significativamente a tramitação desses processos, com o objectivo de reduzir os prazos actuais.
Para garantir que os novos cursos estejam alinhados às necessidades do país, Paula de Oliveira incentiva as Instituições de Ensino Superior a priorizarem áreas estratégicas como Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Essas áreas, disse, são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Internacionalização do ensino superior
No âmbito da internacionalização do ensino superior do país, pretende-se implementar acções concretas como a promoção de parcerias com instituições estrangeiras e a oferta de programas de intercâmbio.
Trata-se de acções de crucial importância para a elevação contínua da qualidade das IES, que é uma condição essencial para a sua projecção nos rankings nacionais e internacionais.
Neste âmbito, o MESCTI assinou um acordo de parceria com a Times Higher Education (THE), para que esta instituição possa apoiar as IES na melhoria da sua proficiência na recolha, registo e interpretação de dados, bem como na identificação dos pontos fortes e fracos nesta matéria, de forma que as IES sejam capazes de fornecer dados da implementação da política nacional para o sucesso das classificações.
Fruto dessa parceria, de acordo com a ministra, Angola pode incluir no ranking mundial da África Subsaariana a Universidade Rainha Njinga Mbande e a Universidade Katyavala Bwila.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
