Uma reunião com o objectivo de analisar as conformidades das listas para as eleições que acontecem no dia 30 de Novembro do corrente ano será realizada, nesta tarde, a partir das 14:00, na sede da Federação Angolana de Futebol (FAF), na Urbanização Nova Vida, na capital do país, segundo fonte deste jornal.
O artigo 28.º do regulamento eleitoral sublinha que a comissão vai verificar a regularidade e autenticidade da documentação individual apresentada, dos processos individuais dos candidatos, bem como o plano de trabalho do elenco directivo do candidato.
Depois da análise das listas, a Comissão Eleitoral vai deliberar por despacho fundamentado sobre a admissão ou rejeição de cada uma das listas candidatas. O dossiê acrescenta que, no mesmo prazo, a comissão pode convidar para o suprimento de irregularidades nas listas.
No entanto, as decisões serão notificadas aos mandatários das respectivas listas afixadas na sede da entidade reitora da modalidade. Já o comunicado oficial das listas elegíveis deverá ser assinado pelo presidente, secretário e pela escrutinadora.
Além disso, o regulamento aponta fundamentos para a rejeição imediata das listas, designadamente: “a apresentação fora do prazo previsto no calendário eleitoral, a inexistência do cabeça de lista, insuficiência do número de membros subscritores da lista; manifesta inelegibilidade de qualquer candidato e, em conformidade com o artigo 19.º do presente regulamento, insuficiente número de candidatos, inexistência de mandatário da lista, inexistência de qualquer um dos documentos referidos no artigo 24.º e a apresentação de documentos com prazos de validade vencidos”. Após a admissão das listas, a comissão vai designar as letras A, B e C por ordem e hora de recepção.
Por: Kiameso Pedro
