Na hora do balanço referente ao II ano parlamentar da V legislatura, a UNITA, através do ser grupo parlamentar, caracteriza o ciclo encerrado como tendo sido negativo, no entanto, compromete-se em continuar e a lutar para o fortalecimento e afirmação da Assembleia Nacional
Numa comunicação tornada pública ontem, Quinta-feira, 22, referente ao balanço do segundo ano parlamentar da V legislatura, o grupo parlamentar da UNITA, apesar de todos os imbróglios vivenciados na época finda, compromete-se continuar a lutar para o fortalecimento e afirmação da Assembleia Nacional.
Embora o momento seja difícil para a grande maioria das famílias angolanas, o grupo parlamentar da UNITA, reitera o seu comprometimento de servir as angolanas e os angolanos, assim como vai continuar a lutar para o fortalecimento e afirmação da Assembleia Nacional, como órgão de soberania com identidade própria, autonomia administrativa e financeira, representativa de todo o povo, capaz de interpretar e exprimir em cada momento a vontade soberana do povo, para o alcance dos objectivos da República de Angola, estabelecidos pela Constituição
Por essa razão, de acordo com o deputado Liberty Chyaca, o partido agradece aos angolanos pela confiança, o incentivo motivacional, o apoio multiforme, a partilha de críticas e sugestões durante as jornadas de proximidade desenvolvidas nas comunidades.
Apesar de inúmeras dificuldades enfrentadas pela Administração Parlamentar e os Gabinete de Apoio aos Grupos de Deputados residentes, expressamos o nosso reconhecimento pelo empenho e diligências para garantir eficiência e eficácia da Assembleia Nacional”, destacou o líder.
Autarquias
A UNITA advertiu os cidadãos face a nova Proposta de Lei de Divisão Político-Administrativa recentemente aprovada com maioria parlamentar, que não se trata de procurar maior proximidade dos serviços da Administração Pública para as populações, pois, o ente constitucional autónomo que aproxima a Administração Pública aos cidadãos e ajudar a resolver os problemas locais são as Autarquias Locais.
“Só as Autarquias Locais, enquanto órgãos democráticos, autónomos e descentralizados do Poder Local, podem repartir com o Estado os recursos públicos lo- cais para o benefício das populações.
Criar novas províncias e novos municípios, todos eles dependentes de um poder centralizado num só órgão, num só homem, só para inviabilizar o exercício da democracia participativa pelo Povo soberano de Angola, constitui uma ofensa à Constituição, que atenta gravemente contra o Estado Democrático de Direito”, defendeu Liberty Chyaca.
