O Grupo Parlamentar da UNITA, de acordo com o seu lider, Liberty Chiyaka, que falava ontem em conferência de imprensa para apresentação da visão do seu partido sobre a proposta do MPLA de dividir a província de Luanda, em duas, considera que a medida não terá impacto nas pessoas e visa apenas desviar o debate sobre a efectivação das autarquias que devem ser já em todos municípios.
Para o partido do Galo Negro, a medida não traz vantagens para as pessoas, pelo contrário, vai aumentar despesas ao Estado com a nomeação de governadores, vicegovernadores, directores e chefes de secção.
Liberty Chyaka disse ainda que, nos últimos dias, o GPU tem sido interpelado por diversas organizações e cidadãos individuais, que se mostram “bastante preocupados e perplexos com esta nova proposta de divisão administrativa do país, em particular da província de Luanda”.
Para o GPU, nesta altura, o Parlamento já devia estar preparado para aprovação final da Lei da Institucionalização das Autarquias Locais.
“Todavia, o MPLA surge agora com uma proposta que constitui apenas uma manobra dilatória para distrair os angolanos da crise interna que o MPLA atravessa”. Segundo ainda Liberty Chiyaka, o que importa neste momento e deve merecer atenção colectiva é a crise de liderança que o partidoEstado atravessa e a grave crise económica e social que o país vive.
O GPU fez uma incursão histórica, referindo que, desde a independência nacional, a divisão administrativa da província de Luanda já foi alterada quatro vezes, sem, no entanto, ter tido qualquer impacto na estabilidade política, económica ou social.
Por essas razões, o partido do Galo Negro, reiterou que não vai permitir manobras eleitoralistas que visam o MPLA ter mais deputados, por via das 21 províncias que pretende criar.
Liberty Chyaka, acusou o Presidente da República de estar a fazer uma governação pior que o seu antecessor, José Eduardo dos Santos.
Segundo disse, o país está a ser governado por um sistema frágil, falhado e perigoso e, como consequência, a crise social atingiu níveis “catastróficos sem retorno”, caracterizado por inflação descontrolada, custo de vida insuportável, elevados níveis de pobreza sem precedentes, degradação do sistema de saúde, indicadores que, segundo assegurou, vão levar à alternância do poder em 2027.
Renovadores sociais e “irmãos” alinhados
Já o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, vê na pretensão do MPLA um embuste, questionando a falta de transparência e justificativas claras para a medida.
Benedito Daniel salientou que a única justificativa divulgada até agora é o aumento populacional da capital, que actualmente se situa em mais de 8 milhões de habitantes.
No entanto, argumenta que este número, por si só, não é razão bastante para a divisão. “Existem capitais no continente e no mundo com mais habitantes que Luanda, mas que não foram divididas”, afirmou.
O líder do PRS levantou várias questões, incluindo a ausência da discussão sobre esta matéria quando se propôs a divisão das províncias do Cuando Cubango e Moxico.
Aliás, expressou também preocupações sobre o impacto financeiro e logístico da criação de uma nova província, questionando quem financiaria a construção e como seriam distribuídas as infra-estruturas.
Benedito Daniel enfatizou que a divisão não traria benefícios imediatos, como melhorias nos sectores da Saúde, Educação, Energia e, em suma, qualidade de vida. Ao invés disso, sugeriu que o ideal seria organizar a Luanda existente e desenvolver as suas infraestruturas.
FNLA segue à mesma crítica
Em declarações a este jornal, Aguiar Laurindo, político afecto à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), também expressou fortes críticas à pretensão manifestada pelo Bureau Político do MPLA de dividir a província de Luanda.
Aguiar Laurindo argumentou que, neste momento, as atenções deveriam estar voltadas para a resolução do tema das autarquias locais, “que já se tornou cansativo para a população”.
Segundo este político, “os habitantes de Luanda não esperavam nem estão prontos com a possibilidade de conviver com esta realidade.
Sendo que o primeiro assunto, ‘autarquias locais’, continua por se resolver, por que trazer um elemento novo? Isto até discriminaliza perante os olhos dos cidadãos”, defendeu.
Aguiar Laurindo ressaltou que o resultado de uma consulta pública anterior indicava que apenas as províncias do Moxico e Cuando Cubango seriam divididas devido à sua grande extensão territorial e a necessidade de se aproximar os serviços administrativos aos cidadãos.
