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Tribunal de Contas poderá formar técnicos no Brasil

O Tribunal de Contas poderá formar os seus técnicos de justiça no Brasil, conforme garantiu, recentemente, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo, Eduardo Tuma, durante a visita de cortesia do juiz-presidente Sebastião Domingos Gunza

Jornal Opais por Jornal Opais
14 de Junho, 2024
Em Política
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
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Tribunal de Contas  poderá formar  técnicos no Brasil

O encontro, solicitado pela parte brasileira, foi a oportunidade para Eduardo Tuma manifestar o interesse da instituição que dirige em formar quadros do Tribunal de Contas de Angola, na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

A referida instituição de ensino, segundo informações prestadas ao responsável máximo do Tribunal de Contas de Angola, dispõe de cursos de especialização em pósgraduação e formações intensivas de curta duração.

Segundo uma nota a que o OPAÍS teve acesso, as delegações dos respectivos tribunais concordaram em continuar os contactos, a nível técnico, para avaliar as opções no quadro de um acordo de cooperação que será assinado entre Agosto e Setembro, em Luanda.

Sebastião Gunza encontra-se neste país da América do Sul para participar das comemorações do 35.º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Tocanins, Brasil.

Ao intervir no acto que marcou a celebração de tal aniversário, Sebastião Gunza disse ser fundamental a aproximação dos tribunais dos países da comunidade lusófona.

Para si, os contactos acrescentam valor à actividade de controlo externo, tendo como base os princípios do Estado Democrático de Direito.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que engloba matérias ligadas ao desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico, científico e formação de recursos humanos.

A delegação do Tribunal de Contas, liderada pelo Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza, é composta pela juízaconselheira, Arlete da Conceição, o consultor do juiz-presidente, Milcon Ngunza, a chefe do Intercâmbio e Cooperação, Helena Antunes, e a chefe de Divisão de Transportes e Relações Públicas, Câmia Henriques Wahiana.

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