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Mais de 70 pais foram denunciados por não prestação alimentar a menores em Viana

O município de Viana, actualmente considerado o mais populoso da cidade capital, registou, de Janeiro a Maio do corrente ano, 78 denúncias de pais que não prestam alimentação aos filhos menores, segundo o chefe de secção dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria afecto à área de Acção Social, Manuel Januário

Maria Custodia por Maria Custodia
23 de Maio, 2024
Em Sem Categoria

De Janeiro a Maio receberam 78 denúncias de pais, por falta de prestação de alimentos a menores, segundo o departamento de Acção Social. Há registos de muitos casos, a nível do município de Viana, de famílias vulneráveis, particularmente aquelas que os filhos não têm registo de nascimento, crianças fora do sistema de ensino, pessoas portadoras de deficiência, idosos, o que tem influencia no aumento.

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Quando os lesados fazem a denúncia, há três passos a seguir: o primeiro, o departamento de acção social do município envia uma notificação para o acusado, no sentido de comparecer até à instituição. Caso o indivíduo não apareça, é reenviada a segunda notificação e, se houver resistência, o processo é encaminhado para o Serviço de Investigação Criminal.

Em último caso, o documento é dirigida ao Tribunal da sala de família. Nos dez compromissos da criança consta a responsabilidade dos pais e adultos o direito à protecção, à escola, saúde, alimentação, entre outros. Este último tem sido um problema para muitas mulheres e familiares que procuram pelo apoio do serviço de acção social da localidade.

O responsável Manuel Januário, por outro lado, assegurou que a localidade conta também com dez centros infantis de acolhimento, onde recebem crianças perdidas, abandonadas, rejeitadas nas famílias, acusadas de feitiçaria, violadas sexualmente, entre outras.

Para aquelas famílias que abandonam as crianças, apela os pais a assumirem as suas responsabilidades como progenitores, porque devem dar  uma educação.

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