O município de Viana, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Caixas Automáticas (CA’s) beneficiou, em dois meses (Fevereiro e Março), da instalação de 69 CA’s, contra os 74 previstos, segundo o Banco Nacional de Angola (BNA).
Conforme o Banco Central, a instalação das 69 CA’s representa um grau de execução de 93% do programa, que tem como um dos objectivos a redução da assimetria da distribuição geográfica dos mesmos, face à população. O município de Viana foi escolhido para experiência piloto, atendendo à sua elevada densida de populacional, a maior da província de Luanda, e ainda assim constar das que apresenta um reduzido número de CA’s.
Antes da instalação das 69, o município detinha 252 CA’s e, após o programa, passou a deter 321, representando um aumento de 27% sobre o parque do município. Segundo o documento do BNA sobre Estabilidade Financeira, tendo em conta o desempenho positivo do programa, perspectiva-se a sua extensão para outros municípios e províncias do país, de modo a garantir a expansão dos serviços financeiros à população.
Considerando a necessidade contínua da adequação normativa para o aumento da inclusão financeira, o BNA determina a necessidade de alargamento dos serviços financeiros às sedes dos 164 municípios do território nacional. Sendo observados os procedimentos previstos na referida regulamentação, as Instituições Financeiras definiram estratégias e implementaram planos de acção, que se consubstanciaram no aumento de agências bancárias, pontos de atendimento.
O mesmo se deve aplicar ao centro de auto-atendimento, balcões fixos e móveis, agentes bancários, agentes de pagamento, Caixas Automáticos (CA) e Terminais de Pagamentos Automáticos (TPA). Dados do BNA apontam para a existência de 3 mil e 659 CA’s, distribuídos por todo o país, 185 mil e 392 Terminais de Pagamento Automáticos (TPA’s), distribuídos por estabelecimentos comerciais, bem como 2 mil e 388 agentes de pagamento distribuídos por ponto de acesso.
Constituição do sistema financeiro
Actualmente, o sistema financeiro no país está composto por 23 instituições financeiras bancárias, 21 instituições de capital privado e duas instituições de capital público. Inclui ainda 62 instituições financeiras não bancárias, 26 casas de câmbio, 19 sociedades de microcrédito, 15 sociedades prestadoras de serviços de pagamento e duas cooperativas de crédito.
Em relação às instituições não bancárias destacam-se o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e Fundo de Garantia de Crédito (FGC), com dois escritórios de representação. A expansão dos serviços financeiros, segundo o BNA, é resultado do processo contínuo e permanente de modernização do sistema, na medida em que influencia na evolução dos produtos e serviços financeiros, tais como a promoção da estabilidade financeira e regulamentação macroprudencial, política monetária não convencional, transformação digital, reforço dos mecanismos de protecção, segurança e prevenção de fraudes.
