O responsável foi convidado recentemente para abordar o tema “direitos de saúde sexual e reprodutiva em portadores de VIH-SIDA”, durante a sessão de lançamento do projecto de saúde, direitos sexuais e reprodutivos (SDSR), VIH-SIDA e governação 2023-2026.
De acordo com o chefe de departamento de cuidados primários do Ministério da Saúde, Ketha Francisco, Angola é signatária de uma série de tratados de direitos humanos, tanto a nível internacional, quanto regional. Esses tratados funcionam como garan tias legais que protegem os direitos fundamentais dos indivíduos.
Abrangem uma vasta gama de direitos, incluindo o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, o direito à privacidade, o direito de não ser discriminado, o direito de acessar e compartilhar informações, o direito de alcançar o mais alto padrão possível de saúde mental e física, incluindo a saúde sexual e reprodutiva. Além disso, eles também protegem os direitos específicos de certos grupos.
Assim sendo, manifestou que, em todo país, a população residente é composta predominantemente por mulheres, que representam 52% do total, e estima-se que as mulheres em idade fértil representem 21% da população total. Ketha Francisco acrescentou que a via sexual é o principal meio de transmissão do VIH no país (79,2% dos casos notificados), sendo a transmissão heterossexual a mais frequente, em que coloca em maior risco a mulher, já que 60% dos casos são mulheres.
“O Executivo tem feito muito esforço com relação ao programa das pessoas que vivem com o VIH, na medida em que tem procurado alargar os serviços em todo o território nacional, garantir a disponibilidade de medicamentos e treinamento dos técnicos de saúde”, disse. Reconheceu que ainda não se atingiu a meta final, mas que o caminho está orientado e que precisam da ajuda de todas as forças vivas da sociedade, para juntos poderem encontrar os melhores resultados e a satisfação total.
Saúde sexual e reprodutiva Por outro lado, o dirigente considera que a saúde sexual e reprodutiva deve ser compreendida numa perspectiva contínua ao longo de todo o ciclo de vida, desde o nascimento, infância, adolescência, idade fértil e para além da vida reprodutiva.
“A saúde deste grupo alvo é fortemente influenciada por inúmeros determinantes que ultrapassam o sector da saúde, tais como a educação, habitação, disponibilidade de água potável, saneamento básico, alimentação, comunicações, transportes e o nível de pobreza”, sustenta. Aumento da cobertura de Unidades Sanitárias que oferecem pelo menos 3 métodos modernos de planeamento familiar, que passou de 30% em 2018 para 60% em 2021, a redução da mortalidade materna institucional de 239 em 2017 para 187 em 2021 e o aumento da cobertura de TARV, de 25% em 2017 para 73% em 2021 ajudaram bastante.
Segundo a fonte, 60% das unidades sanitárias municipais possuem o pacote básico de cuidados e medicamentos essenciais, aumento comparativamente a 2017 que era de 30%; 93% dos municípios dispõem de serviços de atenção integrada ao adolescente em 2022, face aos 10% em 2017.
Aumento da cobertura de prénatal que passou de 16% em 2018 para 73% em 2021, aumento da cobertura do parto institucional por profissionais capacitados que passou de 25% em 2017 para 47% em 2021, aumentando para 50% das mulheres grávidas que receberam pelo menos 4 doses de TIP, face aos 19% em 2017.
Deste modo, aponta como desafios o acesso para diagnóstico precoce infantil a todas as crianças expostas antes de dois meses de idade, bem como o tratamento e cuidado; fortalecimento do vínculo da multissectorial idade; a participação comunitária e parcerias estratégicas para minimizar os determinantes da saúde.
