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Ordem dos Advogados de Angola ratifica Carta de Aliança entre AFSA e SADC-LA

Jornal Opaispor Jornal Opais
11 de Abril, 2024
Em Política

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), através do seu bastonário, José Luís Domingos, ratificou na terça-feira, 9, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, a Carta de Aliança entre a Fundação de Arbitragem da África Austral (AFSA) e a Associação dos Advogados da África Austral (SADC- LA)

A ratificação desta aliança tem como objectivo principal a promoção e o desenvolvimento da prática da arbitragem internacional na região. Ao unir forças, lê-se numa nota a que OPAÍS teve acesso, a AFSA e a SADC-LA pretendem estabelecer uma rede de membros de instituições comprometidas com a excelência na resolução de litígios privados, tanto a nível nacional quanto internacional.

As regras da AFSA aplicáveis à resolução de litígios internacionais serão implementa- das como padrão, garantindo a qualidade e a eficácia do processo de arbitragem. Por meio desta iniciativa, a Ordem dos Advogados de Angola reafirma o seu compromisso inabalável com a promoção da justiça e do Estado de Direito em Angola e em toda a região africana.

A arbitragem internacional é uma ferramenta essencial para a resolução eficiente e justa de disputas, e sua implementação é fundamental para fortalecer a confiança no sistema jurídico angolano e na comunidade empresarial internacional. O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, expressou a sua gratidão pela oportunidade de ratificar esta carta de aliança e reiterou o compromisso da Ordem em facilitar a implementação deste importante mecanismo.

Destacou ainda a importância crescente da arbitragem internacional como um meio eficaz de resolução de litígios num mundo cada vez mais interconectado e complexo. A Ordem dos Advogados de Angola aguarda com expectativa a colaboração contínua com a AFSA e a SADC-LA, bem como com todas as partes interessadas, visando promover a prática da arbitragem internacional e contribuir para o aumento da qualidade da justiça em Angola.

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