O secretário da Federação dos Trabalhadores da Administração Pública, Saúde e Serviços, Custódio Cupessala, afirmou, em Benguela, que a sua instituição está à espera que aquilo a que chama de ‘confusão’ das três centrais sindicais passe, para que as negociações com o Governo sejam retomadas
O sindicalista assegura que, em sede de uma reunião recente com o Governo, em Luanda, se decidiu a prorrogação do processo de actualização de categorias para até Junho deste ano. A Federação assegura que, por essa razão, tem vindo a desenvolver acções que visem pressionar o Governo, de modo que o salário na função pública seja estabelecido de forma justa. “Vamos ainda esperar que essa confusão das três centrais sindicais passe.
Aquilo que são as informações que nós temos é que, se até dia 19 não houver um resultado positivo, dia 20 vai haver greve”, disse, momentos antes de as três centrais sindicais terem anunciado uma paralisação geral na função pública a nível do país, para 20 de Março de 2024. Custódio Cupessala sustenta que, desde 2018, decorrem negociações, na base de um caderno reivindicativo. Em 2021, salienta, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e, por conseguinte, deu-se início ao processo de actualização de categorias para dirimir situações relativas às assimetrias salariais, abrangendo, numa primeira fase, 44 mil funcionários, enquanto outros 29 mil aguardam.
“Esse processo estava a ocorrer e terminou em 2023. E nós ainda negociámos e foi prorrogado para Junho de 2024”, sinaliza Custódio Cupessala, tendo, por isso, vincado a posição unânime da sua Federação, manifestada no final de Fevereiro, de não adesão à greve convocada pelas centrais sindicais, nomeadamente UNTA-CS, CGSILA e Força Sindical de Angola. “Nós já nos pronunciamos unanimente de que não vamos aderir, porque temos um processo que começou em 2018. Está a decorrer e muitos estão a se beneficiar”, reiterou Custódio. De acordo com o sindicalista, recentemente, ocorreu, na capital do país, Luanda, um encontro “benéfico”, no qual se procedeu ao balanço do processo de actualização de categorias, dando nota que muitos funcionários da função pública já se estão a beneficiar do mesmo.
Processos no Ministério das Finanças
Embora reconheça morosidade no processo, por conta do Ministério das Finanças, o líder sindical manifesta-se esperançado de que o Governo está empenhado em cumprir com as reivindicações constantes em um caderno em sua posse. “Segundo o secretário deste mesmo ministério, dizia que ‘este ministério [MAPTSS] fez tudo, mas o problema estava no Ministério das Finanças’. Lá estava um representante das Finanças, mas não conseguiu nos responder como é que devia ser”, disse, que assegura ter recebido garantias de que os trabalhadores que vierem a ser licenciados à reforma não vão receber salários praticados anteriormente.
“Deve-se fazer algo para eles, para que, indo à reforma, tenham esses subsídios na ordem da actualização actual. O encontro não parou por aí. Também apresentamos a questão daqueles que entraram na função pública em 2012, porque estavam excluídos desse processo”, frisou. Acrescentou a seguir que “já que o processo foi prorrogado, gostaríamos que todos se beneficiassem. O secretário de Estado (do Trabalho) respondeu-nos ‘que este processo vai dar benefício a todos’, realçou. Entretanto, se até ao dia 31 o processo não for concluído, o sindicalista diz que se vai abrir uma nova frente negocial.
Questionado se os que aguardam por benefícios vão receber os salários com retroactivos adicionais, o sindicalista diz não ter recebido nenhuma garantia concreta em função de uma alegada incapacidade manifestada pelas autoridades. “Em função dessa realidade, subsídio de atavio, subsídios diversos, essa será uma negociação contínua. Mas, todos que apresentaram documentos que o princípio da referência apresenta, se vão beneficiar desse processo“, assegura, lamentando, porém, o facto de alguns dos filiados terem apresentado documentos falsos. “Outros têm problemas de homologação pelo INAAREES, mas, na última reunião que nós tivemos, nós tratamos que aqueles que estudaram a nível do país as universidades deviam homologar. E estão a cumprir com aquilo que nós propomos”, ressalta.
POR: Constantino Eduardo, Benguela
