O presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia reuniram-se com os líderes de Alemanha, França, Itália e Hungria para consultas antes de começar a cimeira extraordinária, destinada a desbloquear o impasse na revisão do quadro financeiro plurianual
“Em contagem decrescente para a reunião do Conselho Europeu. Consultas em curso”, escreveu Charles Michel na rede social X (antigo Twitter), acompanhando a publicação de uma fotografia com Ursula von der Leyen, o Presidente francês, Emanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
A reunião entre os líderes das três maiores economias da União Europeia (UE), a presidente da Comissão e o presidente do Conselho Europeu e o primeiro-ministro da Hungria antecedeu o início da cimeira extraordinária para tentar desbloquear o braçode-ferro que Orbán fez por causa da aprovação da revisão do quadro financeiro plurianual.
O bloqueio de Budapeste também está a impossibilitar a aprovação de um pacote de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia entre este ano e 2027, incluído no quadro financeiro plurianual.
Os líderes da União Europeia (UE) reuniram-se, ontem, em Bruxelas numa cimeira europeia extraordinária para avançar com apoio financeiro à Ucrânia, que pode alterar o funcionamento do projecto europeu, perante um eventual bloqueio húngaro, segundo fontes comunitárias. “Se quisermos caracterizar esta cimeira, penso que uma palavra é a de encruzilhada.
É uma cimeira crucial para todos e, se não tivermos acordo, haverá sérias consequências na forma como a UE funciona”, revelou um alto funcionário comunitário, a propósito do Conselho Europeu que se realizou ontem.
Com as estimativas a indicarem que a Ucrânia, em guerra causada pela invasão russa há quase dois anos, pode perder liquidez a partir de Março, o sentimento é de urgência entre as várias fontes europeias ouvidas pela Lusa, que salientam também a frustração dos 26 líderes da UE face ao cepticismo húngaro sobre a reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pósguerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.
Apesar de 26 Estados-membros concordarem, a Hungria contesta a solução e, em meados de Dezembro passado, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades se relacionam com a contestação húngara da suspensão de verbas comunitárias a Budapeste, como do Fundo de Recuperação.
Por a “frustração ser muito pior do que em Dezembro”, segundo o alto funcionário europeu ouvido pela Lusa, Bruxelas já tem em mente várias alternativas a 26 devido às várias exigências da Hungria, que têm passado por obrigar que as verbas suspensas a Budapeste sejam desbloqueadas ou não se incluam verbas húngaras na reserva financeira para Kiev.
Entre os ‘planos b’ estão, por seu lado, avançar com assistência macrofinanceira para empréstimos a Kiev, à semelhança de um programa existente no ano passado, criar um fundo com contribuições directas dos Estadosmembros e no qual se pudesse também mobilizar subvenções ou ainda avançar com cooperação reforçada (figura prevista no Tratado para avançar em domínios cruciais).
Enquanto a primeira medida poderia ser concretizada já em Março e só se aplicaria a 2024, as outras duas para um apoio a médio prazo demorariam mais tempo, segundo especialistas envolvidos nas negociações.
Face a eventual bloqueio, os 26 líderes da UE equacionam ainda represálias à Hungria, como a de activar a alínea que prevê retirar o direito de voto a um país no artigo 7.º do Tratado da UE, relativo à violação do Estado de direito, sendo que esse processo, inédito no projecto europeu, implicaria aval dos restantes países e demoraria algum tempo.
Esta seria “a pior sanção” alguma vez activada contra um Estadomembro, de acordo com o mesmo alto funcionário da UE, envolvido nas discussões.
Marcada pelo foco de um acordo a 27, ainda que com alternativas estudadas a 26, a cimeira europeia começa com uma reunião por videoconferência com o presidente ucraniano.
