O Presidente da República, João Lourenço, investiu, ontem, terça-feira, o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, que havia sido nomeado por decreto na passada sexta-feira, 27 de Janeiro. João Carlos António Paulino inicia, assim, funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, depois de terem sido observados os procedimentos exigíveis para o acto, primeiro a eleição pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e, depois, a nomeação por decreto do Presidente da República.
A cerimónia de investidura foi realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, na presença da vice- Presidente da República e de altas figuras dos Poderes Legislativo, Executivo e Judicial. Durante o acto solene, o titular do Poder Executivo lembrou que o empossamento do venerando juiz conselheiro decorre em função da substituição de um outro juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Simão Victor, que saiu por fim de mandato. “Tem a responsabilidade de substituir alguém que, durante pelo menos sete anos, deu o melhor que pôde ao serviço da justiça no Tribunal Constitucional.
Esperamos que faça, no mínimo, igual ou melhor do que o venerando juiz que acaba de sair pelas razões já invocadas”, perspectivou o estadista. Ademais, acrescentou que, ao longo do ano, haverá outras situações de substituição, por fim de mandato, já que, a seu devido tempo, os órgãos e as instituições que têm a responsabilidade de apresentar candidatos o farão, tendo garantido que está disponível para cumprir o seu papel de nome- ar e empossar como determina a lei.
