A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, manifestou esta segunda-feira (15) o interesse em reforçar a parceria com a Provedoria de Justiça, visando melhorar o desempenho desta instituição na defesa dos direitos humanos e cidadania
Em declarações à imprensa no final de um encontro com a provedora de Justiça, Florbela Araújo, a funcionária do sistema da ONU prometeu rcursos à Provedoria, bem como contribuir para o desenvolvimento, governação inclusiva e a diversificação da economia em Angola. Informou que o programa 2024/2028 do PNUD para Angola prevê a melhoria da qualidade dos serviços e ajuda na gestão dos recursos naturais, em obediência às melhores práticas de preservação ambiental.
Segundo Denise António, do programa constam projecções financeiras, as quais não quantificou, que dependem da mobilização dos fundos. Por sua vez, Florbela Araújo disse ter solicitado patrocínio para promover, essencialmente, acções de formação no país e outras a nível de África. De igual modo, prevê-se formação, presencial e virtual, no domínio ambiental e sobre protecção dos direitos das crianças, das mulheres e dos idosos, no âmbito da Associação de Provedores de Justiça de África, com a participação de técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Serviços Penitenciários.
Florbela Araújo sublinhou que o excesso de prisão preventiva no país vai diminuindo consideravelmente, com a criação de uma comissão da qual fazem parte o Tribunal Supremo, a Provedoria de Justiça, a Ordem dos Advoga- dos e directores prisionais, bem como com o surgimento dos juízes de garantias. Adiantou, ainda, que tem solicitado à Ordem dos Advoga- dos patrocínio judicial para cidadãos necessitados, apesar de alguns abandonarem processos por não serem pagos. Referiu-se a um caso ocorrido na localidade de Cavaco, província de Benguela, de um advogado que abandonou o processo de defesa e apropriou-se de bens do seu constituinte.
