Os estudantes que se encontram em formação superior, no estrangeiro, por via de bolsa de estudo patrocinada pelo Governo angolano, mas que não frequentam as aulas a fim de se dedicarem a outras ocupações, poderão ser alvos de um processo criminal, segundo o director geral do INAGBE, Milton Chivela
Sem precisar o número de estudantes que se encontram nestas condições, o director do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) revelou, recentemente, numa entrevista à ANGOP, que está a ser concluído um relatório sobre a realidade.
Porém, pelo facto de, neste pro- cesso, estarem envolvidos bolseiros do nível de mestrado e de doutoramento, Milton Chivela considerou a situação preocupante. Por conta disso, o responsável lamentou, também, o facto de, no decurso do último ano, os bolseiros optaram por passeio turístico e não académico, pois, adiantou, existem casos de estudantes que, ao longo do ano académico transacto, não estiveram em sala de aula, mas, receberam os devidos subsídios.
“Tão logo tenhamos os números, para além de apresentar publicamente, vamos, efectivamente, abrir um processo contra esses cidadãos que, de alguma for- ma, beneficiaram do erário e não cumpriram as suas responsabilidades”, revelou o gestor. Relativamente às sanções que podem ser aplicadas a estes bolseiros, Milton Chivela garantiu que a primeira vai passar pelo cancelamento da bolsa, e, após isso, uma possível responsabilização criminal, se a situação apresentar- se com esta necessidade.
“Primeiro é o cancelamento imediato da bolsa, e, se quisermos ir além, de modo que essas atitudes não se repitam, vamos responsabilizar criminalmente esses estudantes a partir de cá”, ameaçou, para depois esclarecer que “o normativo estabelece que o estudante recebe quando está em for- mação”. O director geral desta instituição explicou que a realidade se deve ao facto de o controlo dos estudantes no exterior ser feito, unicamente, no final do ano académico através da prova de vida, o que os permite receberem o montante para se manterem naqueles países de formação.
No entanto, frisou que a fuga de estudantes a aulas acontece, com maior frequência, em Portugal, país que, disse, alberga, actualmente, o maior número de bolseiros. Para Milton Chivela, as situações que classificou como “menos boas” devem despertar a necessidade de se encontrarem os melhores mecanismos de controlo destes estudantes, no exterior do país.
Existem bons exemplos
Ao fazer uma avaliação geral do nível de aproveitamento dos estudantes, no exterior, o director- geral do INAGBE referiu que, recentemente, em missão de serviço na Hungria, assistiu à outorga de prémios aos melhores estudantes do ano transacto, entre os quais constaram duas angolanas. “Com título de excelência só foram distinguidos 10 estudantes, dos quais duas angolanas, uma que está a frequentar medicina e outra engenharia mecânica.
Na Sérvia, no ano académico findo, apenas sete estudantes tiveram mérito e dois destes são angola- nos”, pontualizou. Por isso, Milton Chivela entende que existem bons exemplos de estudantes que, efectivamente, têm aproveitamento de sucesso e que estão a corresponder às expectativas que a eles foram deposita- das ao atribuírem-se as respectivas bolsas.
