A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e os órgãos dos serviços inspectivos municipais realizaram uma operação, que teve início no dia 15 de Dezembro e terminou a 5 de Janeiro, com o registo de 966 infracções de natureza diferente, durante a venda de produtos alimentares, segundo Heleno Antunes, inspector-geral adjunto da referida instituição
Durante a Operação Natal, que teve início no dia 15 de Dezembro de 2023 e fim a 5 de Janeiro de 2024, realizada pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e os órgãos dos serviços inspectivos municipais, em 10 províncias, nomeadamente Luanda, Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cunene, Huíla, Malanje e Zaire.
Os dados resultam de um total de 528 visitas realizadas, de onde foi possível registar 966 infracções diversas, apreender diversas mercadorias e, dada a gravidade das infracções, foram encerrados quatro estabelecimentos comerciais. Tiveram casos de produtos que estavam com datas vencidas e outros em mau estado de conservação, e dois casos estão em curso sob suspeita de especulação de preços.
As infracções mais relevantes foram a falta de factura de aquisição, estrutura de cálculo de preços, certificado de qualidade, exercício da actividade sem o licenciamento comercial, produtos com prazo de validade vencido e má conservação. “Os produtos que foram apreendidos são carne, ovo, iogurtes, enchidos, refrigerantes e bebidas energéticas”, sublinhou. Os municípios que a equipa registou maior dificuldade durante a operação foram o de Viana e Cacuaco, em função do número de indústrias, lojas e actividade económica de modo geral que cada um comporta.
De acordo com Heleno Antunes, a operação deste ano foi positiva em relação ao passado 2022 a 2023, em que foram realizadas apenas 50 visitas, constatadas 215 infracções, cinco apreensões e foi suspensa temporariamente uma única empresa. “As infracções surgem em função do número de visitas, se a equipa realizar mais visitas o número de infracções é maior, se for menos o número é menor.
O apelo vai aos operadores comerciais para que pautem pelas boas práticas, colaborem com as instituições, pois os preços que estiverem nas prateleiras de- vem ser os mesmos registados no caixa”, sublinhou. Lembrou que ANIESA elabora todos os anos a estratégia para acabar com a especulação de preços no período da quadra festiva, mas infelizmente muitos operadores económicos têm este período como “de lucro fácil”. As operações são intensificadas a partir do mês de Novembro, altura em que as equipas entram em campo, quer para os importadores, grossistas, como para a cadeia de distribuição.
