O acto de lançamento dos novos alfa numéricos e chapas de matrículas para veículos aconteceu ontem, em Luanda, sob presidência do comandante-geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), comissário-geral Arnaldo Carlos. Entretanto, Alisson Palmo, responsável de uma empresa fornecedora de material para fabricação das novas placas, avançou que o custo vai variar entre 25 e 35 mil kwanzas
De acordo com a Lista de Controlo das Empresas Fornecedoras e Aplicadoras de Chapas de Matriculas a Nível Nacional, documento disponibilizado pela PNA à imprensa, estão, nesta altura, licenciadas 80 organizações preparadas para trabalharem, no processo que se iniciou, ontem. Entretanto, o responsável da Área Técnica da Controlauto — uma das empresas fornecedoras de material para fabricação das novas matrículas — avançou que o custo dos novos dispositivos de identificação vai variar entre 25 e 35 mil kwanzas, podendo ser mais alto, a depender das características de cada veículo.
Alisson Palmo explicou que o valor está relacionado com todo o processo desde a aquisição da matéria-prima pelos aplicadores aos fornecedores até à entrega do produto ao consumidor final. “Do processo todo, até os aplicadores fornecerem aos utentes, estamos a falar de uma baliza entre 25 e 35 mil kwanzas. É o que se está a prever, mas, pode ser mais para cima ou para baixo, porque existem veículos que levam apenas uma chapa de matrícula. A variação tem muito a ver”, explicou.
Novas matrículas garantem maior segurança
A implementação das novas placas resulta da necessidade de se conferir maior rigor ao meio através do qual se pode identificar um bem de elevado valor como são os veículos, segundo o comandante geral, que falava nas instalações da Direcção de Trânsito e Segurança Rodovia (DTSER). Por esta razão, acrescentou o “número um” da PNA, “a chapa de matrícula não poderia continuar a ser produzida e aplicada em qualquer esquina, praça ou oficina”, como referiu, sem a observação dos mais elementares requisitos de segurança, e sem o devido controlo das autoridades de segurança rodoviária.
“Assim, as chapas de matrículas, aqui apresentadas, cumprem as exigências estabelecidas a nível da SADC e não só, e visam conferir maior controlo do parque auto- móvel no país, bem como garantir a recuperação rápida dos veículos roubados ou furtados, no país. Esclareceu que, de acordo com a lei, o processo de substituição das matrículas deve ser concluído em dois anos, a partir da data da sua implementação, pelo que, doravante, as viaturas que entrarem, no país “serão registadas com base no novo modelo que se acaba de instituir. Os novos modelos vão ser emitidos em todas as províncias com base em codificação própria, resultante da toponímia em vigor no país.
Porém, para tal, apelou maior responsabilidade aos intervenientes, no processo de produção que, disse, em grande medida contribuirá para a redução da sinistralidade rodoviária. “Todas estas acções visam melhorar o ambiente rodoviário, para que sejam alcançadas as metas previstas no Plano Nacional de Segurança Rodoviária referente ao período 2023-2027”, avançou. O lançamento do novo modelo de chapas de matrícula enquadra-se no âmbito de um processo que teve início em 2008, com a entra- da em vigor do código de estrada em vigor, visando, com isso, dar corpo ao Decreto Presidencial n.º 202/16, de 27 de Setembro, que aprova o regulamento de atribuição de matrícula. A chapa de matrícula é um dispositivo que, através de um alfa numérico, percorre o objectivo de permitir a identificação de veículos em circulação, ou não.
