Com os 11 novos juízes desembargadores que tomaram posse, hoje, no Tribunal Supremo, o país conta agora com um total de 71 magistrados judiciais neste quesito, 60 dos quais já em função nos tribunais da relação de Luanda, Benguela e Lubango
O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, concedeu posse esta Sexta-feira, no Tribunal Supremo, a 11 novos juízes desembargadores.
Aos agora empossados, Joel Leonardo deixou o apelo de que prestigiem esta importante instância, no sentido de que, em menos de 3 meses, façam baixar os recursos para os tribunais de origem.
“O momento é de trabalho, de muito trabalho”, considerou o venerando juiz presidente do TS e do CSMJ, que disse ainda ser “tempo de acções, mais acções e menos palavras”.
Salientou ser, por isso, que ao longo do seu consulado têm optado em falar pouco e construir mais resultados mediante acções concretas. Com isto, referiu que as acções são importantes, pois, permitem ter uma melhor abordagem sobre as dificuldades e outros desafios que enfrentam os juízes no desempenho das suas funções.
Promovidos mais de mil funcionários judiciais
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial congratula-se pelo facto de terem sido recentemente promovidos, cerca de 1.895 funcionários judiciais em todo o país, para diversas categorias.
Sublinhou o desempenho dos juízes de garantias, os chamados “juízes da paz, que até a presente data já receberam, em todo o país, cerca de 13.925 casos, dos quais decidiram 13.740, estando pendente apenas 201 casos. No caso do Tribunal Supremo, afirmou que “as coisas estão acontecer”.
Por exemplo, referiu haver venerandos que apresentam às conferências de julgamento mais de 10 processos por cada sessão. Com isto, segundo Joel Leonardo, e desde os recentes ingressos, reduziu-se consideravelmente as pendências, sendo que os julgamentos em primeira instância foram retomados. “Estamos no bom caminho”, congratulou-se.
Para o magistrado, se os recursos demorarem menos de três meses, por exemplo, nos Tribunais de Relação e no Supremo, haverá paz social e desenvolvimento harmonioso na sociedade nas famílias.
Mais de mil processos já trabalhados
Joel Leonardo disse que em 2018, quando se decidiu a entrada em funcionamento dos 3 actuais tribunais da relação (Luanda, Benguela e Lubango), poucos acreditavam neste projecto.
Hoje, decorridos cerca de cinco anos, “orgulhamo-nos dizer que funcionam em todo o país 60 juízes desembargadores, que já trabalham em 1.399 (mil, trezentos e noventa e nove) processos”.
