FILDA 2026
O ministro da Cultura e Turismo, Filipe Zau, destacou, segunda-feira, em Luanda, a busca de medidas integradas no desenvolvimento das actividades e aplicações da propriedade intelectual na prevenção e combate contra a pirataria. Ao discursar no Fórum sobre Sistema Nacional de Propriedade Intelectual para Decisores Políticos e as instituições intervenientes sob o tema
“Os desafios da criação inovadora e protecção da propriedade intelectual em Angola”, disse ser necessário a focalização dos mecanismos institucionais para intervenção regular entre os intervenientes deste sistema nacional.
Dada a sua natureza transversal, sublinhou que isto requer o envolvimento e a participação de diferentes sectores, pelo que emerge a ideia da necessidade de criação de um órgão interministerial de monitorizaçã Filipe Zau explicou que, com este órgão, facilmente decorrerá a harmonização de políticas públicas que permitam o desenvolvimento de actividades criativas, a aplicação de inovações, bem como a protecção efectiva da protecção intelectual.
“A promoção do uso e aproveitamento do sistema da propriedade intelectual, pela massificação do conhecimento sobre a gestão da propriedade intelectual, permitindo a integração dos criadores e as comunidades rurais detentoras de saberes tradicionais no processo produtivo, melhorando a sua renda para o desenvolvimento”, disse o ministro.
O governante assinalou um documento orientador conjunto, que estabeleça acções e metas a implementar para o desenvolvimento e protecção da propriedade intelectual, visando o alcance dos seus objectivos e fins. Assim sendo, frisou ser necessário aprofundar-se para consolidar de forma concreta e dar maior sentido às acções futuras, no que tange à cooperação institucional para o desenvolvimento e protecção da propriedade intelectual.
