Quatrocentos e 47 processos-crime, dos 453 que deram entrada durante o terceiro trimestre deste ano, foram julgados no Tribunal de Comarca do Cuanhama, província do Cunene, mais 88 em relação ao período anterior. Entre este número, destacam-se os processos relativos à querelas, transgressões, crimes sumários, fiscalização de medidas de coação aplicada, liberdade condicional, polícia correccional e Habeas Corpus.
Em declarações, ontem Segunda-feira, à ANGOP, em Ondjiva, o juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, explicou que nesta altura controlam três mil e 110 processos, dos quais, dois mil e 657 transitados no trimestre anterior.
Fez saber que os processos estão distribuídos pela área criminal com mil e 726 processos, familiar 748, jurisdição cível e administrativa 567, julgados de menores 46 e trabalho com 23 processos. O juiz reconheceu que a insuficiência de magistrados na província do Cunene, onde existem apenas seis, tem estado a condicionar a celeridade exigida na tramitação dos diferentes processos.
Afonso Pinto sublinhou que em função desta realidade, os juízes disponíveis têm sabido dar resposta aos processos prioritários que chegam ao tribunal, em função do caso e do tempo.
O Tribunal de Comarca do Cuanhama, o primeiro do género na província do Cunene, entrou em funcionamento em 2019, com apenas seis juízes. Com uma superfície de 87 mil e 342 quilómetros quadrados e um milhão e 491 mil habitantes, a província conta com os municípios do Cuanhama, Ombadja, Namacunde, Cahama, Cuvelai e Curoca.
