O Presidente da República proferiu, ontem, o discurso sobre o estado da nação, na reunião plenária solene da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura, cujo foco foram as principais realizações do Executivo para melhoria da vida dos angolanos. Em reações, deputados ouvidos por este jornal deram nota positiva às declarações de João Lourenço
Para o secretário para informação do MPLA, Rui Falcão, o discurso de João Lourenço foi de encontro com tudo quanto foi feito pelo Executivo, com a convicção de que há ainda muito por se fazer. Rui Falcão sublinhou que o Executivo está no rumo certo e que o Presidente João Lourenço tem plena consciência das dificuldades que têm estado a assolar a maioria das populações, por isso o Governo tem levado a cabo uma série de acções que visam resolver estas dificuldades.
Aos adversários políticos, o secretário para informação do MPLA referiu que política não se faz com litigância de má-fé. “Mas com ideias contrárias, no debate, claro e transparente e faz-se, sobretudo, com sentido de Estado a este nível”, advertiu. Rui Falcão sublinhou que quem não possui estas qualidades“só saia perder”. Aliás,acrescentou que“mentir sobre o que está escrito na lei é grave” e os seus adversários são useiros e vezeiros neste tipo de comportamentos. Em relação ao pacote legislativo autárquico, cuja responsabilidade o Chefe de Estado deixou sobre alçada do Parlamento,Rui Falcão disse que competirá, agora, aos representantes do povo, no âmbito da divisão político-administrativa, a criação de condições objectivas para a implementação do processo e dar continuidade aos trabalhos.
Quanto à questão da responsabilização, por parte da UNITA,que alega que o partido que sustenta o governo tem estado a criar dificuldades para a conclusão deste dossier, Rui Falcão lembrou que está-se diante de um Estado de direito democrático e que nada pode ser feito sem respaldo legal.
“Portanto, este corpo legal tem que ser criado, e quem tem que aprovar o processo legislativo e todas as normas é a Assembleia Nacional. O presidente fez muito bem em entregar a responsabilidade ao par- lamento”, afirmou, acrescentando que resta apenas resolver a questão da divisão-administrativa e ver-se em que nível poderá ser resolvido processo autárquico.
Discurso conciliador
Já a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, disse que foi um discurso conciliador que os angolanos renovaram, uma vez mais, a confiança ao Presidente João Lourenço, que tem agora responsabilidades acrescidas para poder responder aos anseios das populações. Luísa Damião considerou que os vários projectos que foram elenca- dos pelo Chefe de Estado, nos vários sectores, demonstram de forma clara e evidente de colocar Angola na rota do desenvolvimento. “Em olhar para as dificuldades que têm as famílias angolanas,em dar mais oportunidade aos empresários, em prestar um especial atenção aos jovens e as mulheres, assim como às famílias com a construção de mais hospitais”, salientou Em suma, disse que foi um discurso de confiança, de compromisso e, por isso, Angola e os angolanos podem continuar a contar com o Presidente que foi legitimamente escolhido pelos angolanos.
Um só discurso
Por seu turno, o presidente do PRS, Benedito Daniel, corroborou com as palavras do Presidente João Lourenço sobre a necessidade de haver apenas um discurso sobre o estado da Nação. Na óptica do presidente dos renovadores sociais,não seria correcto ter-se vários discursos sobre o estado da nação feito por diferentes líderes de partidos políticos. Em linhas gerais, Benedito Daniel afirmou que o Presidente da República pôde discorrer em todas as áreas, embora, segundo os políticos, no sector social não o tenha feito com maior profundidade. “O que nós esperávamos é que houvesse uma abordagem muito mais profunda sobre o sector social. Houve, sim, um esclarecimento leve”, disse, acrescentando que o discurso acabou por abarcar todas as esferas da vida nacional.
UNITA desapontada
Por sua vez, o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka mostrou-se “desapontado” com a per- formance do Presidente da República, explicando que os angolanos esperavam por um discurso à dimensão de umChefe de Estado. Na óptica do GPU da UNITA, era esperado que o Presidente João Lourenço tivesse feito um diagnóstico real da situação política e social do país e, sobretudo, que apresentasse propostas de soluções para os diversos problemas que Angola atravessa. Segundo Liberty Chiyaka, o discurso ficou-se pelas intenções e que o compromisso firmado com o povo angolano nas eleições passadas“foi mais uma vez frustrado”.
“Ficou provado que o Senhor Presidente não consegue governar Angola, e este discurso foi mais uma prova disso mesmo, por conta das razões fundadas no processo de destituição”,afirmou,para depois dizer que“o país tem vivido,nos últimos três anos,um retrocesso do estado de direito democrático”. O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA reiterou que o processo de destituição continua, pois, esclareceu que, não tendo sido criada uma comissão eventual tal como manda a lei, o acto praticado no último Sábado é nulo.
