Apesar da crise e da pandemia da Covid-19, numa visão geral feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente – ADRA, ambas instituições reconhecem o esforço que o Governo angolano tem feito em aumentar o Orçamento Geral do Estado nos últimos nove anos
Esta constatação foi feita ontem, Terça-feira, 12, durante a apresentação dos folhetos para análise da vertente social da criança, para o exercício económico 2024 do Orçamento Geral do Estado.
De acordo com dados divulgados pelas duas instituições, de 2018 a 2023, o Orçamento Geral do Estado ( OGE ) quase que duplicou e as despesas em termos nominais cresceram atingindo os USD 20,1 biliões em 2023, mais 7% que no ano anterior.
Segundo ainda a ADRA, a tendência dos aumentos iniciaram em 2018, não obstante a crise económica que o país atravessava, agravada pela pandemia da Covid-19.
O director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, disse não ter dúvidas de que “numa visão geral sobre o Orçamento Geral do Estado, dos últimos nove anos, o país deu salto significativo”.
Pela primeira vez, em nove anos, acrescentou, o serviço da dívida pública vai reduzir este ano, 2023, em termos nominais no OGE, e a despesa com juros e amortização da dívida irá situar-se em cerca de nove.
Apesar dos avanços, as duas organizações apontam alguns de safios, entendendo que os dados relativos à educação ainda são preocupantes, demostrando um crescimento nominal que duplicou em cinco anos, mas ainda estão aquém do recomendado pela SADC, 15% , do Orçamento dos países.
Angola desde 2015, tem investido, em média, apenas 7% do total do Orçamento Geral do Estado.
Outros desafios são as assimetrias na alocação de verbas por províncias, não apenas na educação, como noutros sectores.
As principais cidades como Luanda, Lubango (Huíla) e Huambo, em relação a educação, absorvem quase metade, com 15%, 10% e 13%, respectivamente.
As províncias da Lunda Sul, Bengo, Cuando Cubango e Zaire, são as menos beneficiadas no sector da educação, com o máximo de 3%. Estes dados foram apresentados durante um Worksop realizado pelo UNICEF e a ADRA, sob o lema: “Trabalhar para um OGE que transforme a vida das crianças”.
Na ocasião, Carlos Cambuta anunciou para breve o início, pela sua organização, de Worshops em todas as províncias do país com vista a recolher contribuições dos cidadãos para serem apresentadas à Assembleia Nacional, tendo em conta que já decorre a elaboração do Orçamento Geral do Estado, para o exercício 2024.
A ADRA reconhece também mais transparência da parte do Governo em disponibilizar o OGE, no site do Ministério das Finanças, o que para Carlos Cambuta permite que cada cidadão possa ter acesso.
O representante do UNICEF, em Angola, Andrew Travett, é de opinião que o Governo deva trabalhar mais em prol da criança, sobretudo, colocá-las nas escolas.
Por: José Zangui
